Simulado Militar

Português — CHQAO 2020

Texto de referência — TEXTO I

Em: https://www.acritica.com/opinions/29-02-2020. Acesso em 26/03/2020.

TEXTO II RIO - Em tempo recorde, cientistas sequenciaram o genoma do novo coronavírus em pacientes das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil.

O trabalho mostra que o vírus Sars-CoV-2 já se propagou no País a ponto de apresentar características que o distinguem dos corona vírus introduzidos. É a comprovação genética da transmissão comunitária, e veio acompanhada de um apelo dos pesquisadores sobre a necessidade do isolamento social para conter o avanço da pandemia no País.

Esse tipo de trabalho se chama vigilância genética viral e é fundamental para saber como e o quanto a Covid-19 se espalha no Brasil.

Testagem: Anvisa autoriza produção de oito testes rápidos para corona vírus.

O desdobramento do trabalho será procurar por mutações que possam ser associadas à gravidade e à facilidade de transmissão. Foram feitos os genomas completos dos vírus de 19 pacientes internados em hospitais de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo. Só dois desses 19 vírus têm origem asiática. Os demais são todos de origem europeia.

Uma das autoras do trabalho, Ana Tereza Vasconcelos, diz que há entre eles um “cluster” — um agregado de marcas no genoma que indicam que o vírus introduzido sofreu alterações após chegar ao Brasil. Isso só acontece quando o patógeno está há tempo e em quantidade suficientes para que essas alterações possam ocorrer e ser percebidas.

— Ele está realmente entre nós — afirma Vasconcelos, que é coordenadora do Laboratório de Bioinformática do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), em Petrópolis.

Em: https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/transmissao-comunitaria-cientistas-sequenciam-genoma-do-novo-coronavirus-no-brasil-. Acesso em 26/03/2020

Questão 1

Após a leitura dos textos, depreende-se que: Figura da questão
  1. A)
    o sequenciamento do vírus pelos cientistas trouxe tranquilidade à população que utilizou o álcool em gel para afastar a contaminação.
  2. B)
    a proliferação do genoma do novo coronavírus em pacientes das regiões Sudeste, Sul e Centro- Oeste do Brasil bateu o record mundial.
  3. C)
    o vírus Sars-CoV-2 propagou-se por todo território nacional e apresenta características que o distinguem dos coronavírus de outros países.
  4. D)
    a hipótese de transmissão comunitária desmentiu a necessidade do isolamento social para conter o avanço da pandemia no País.
  5. E)
    os pesquisadores determinaram a vigilância genética viral para saber como e quanto a Covid-19 se espalha na comunidade científica.
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Gabarito: alternativa C

O Texto II diz claramente que o vírus 'já se propagou no País' e que os genomas colhidos em pacientes de várias regiões (Sudeste, Sul e Centro-Oeste) mostram 'características que o distinguem dos coronavírus introduzidos'. É exatamente isso que a alternativa C resume, então ela está correta porque reproduz fielmente a informação do texto, sem acrescentar nem inverter nada. As outras alternativas erram porque inventam ou distorcem dados: A fala de 'tranquilidade' e álcool em gel, que não estão no texto; B transforma o 'tempo recorde' do sequenciamento em um inexistente recorde mundial de proliferação; D inverte o sentido, já que o texto reforça a necessidade do isolamento social; E troca 'no Brasil' por 'na comunidade científica', mudando o alcance da informação. Em questões de interpretação, a alternativa certa costuma ser a que só repete o que o texto afirma, sem adicionar julgamentos ou trocar termos-chave.
Texto de referência — TEXTO I

“Capítulo Primeiro”

Óbito do Autor

Morri de uma pneumonia, mas se lhe disser que foi menos a pneumonia do que uma ideia grandiosa e útil, a causa de minha morte, é possível que o leitor me não creia, e todavia é verdade. Vou expor-lhe sumariamente o caso. Julgue-o por si mesmo. Essa ideia era nada menos que a invenção de um medicamento sublime, um emplasto anti-hipocondríaco, destinado a aliviar a nossa melancólica humanidade.”

ASSIS, Machado de. “Memórias Póstumas de Brás Cubas” (fragmento).

TEXTO II PNEUMONIA - Tratamento O tratamento da pneumonia depende do microrganismo causador. Normalmente é realizado com o uso de antibióticos prescritos pelo médico.

Quando o caso em questão é considerado grave pode ser necessário a internação do paciente, principalmente quando se trata de pessoas pertencentes aos grupos de risco, como crianças, idosos e pessoas com sistema imunológico mais vulnerável.

A internação hospitalar também pode ser necessária quando a pessoa tem febre alta ou apresenta alterações clínicas decorrentes da própria pneumonia, tais como comprometimento da função renal ou da pressão arterial.

Algumas pessoas podem precisar de tratamento por via endovenosa, por isso é comum que necessitem de internação, para que recebam a aplicação dos antibióticos por pelo menos 48 horas.

Em: https://minutosaudavel.com.br/pneumonia/. Acesso em 26/03/2020.

Questão 2

No texto I, o autor apresenta a sua causa mortis devido ao fato de estar testando um emplasto contra a pneumonia e no texto II, apresenta-se o tratamento médico para a referida doença. Da leitura dos textos I e II, pode-se inferir que
  1. A)
    houve necessidade de teste do emplasto porque a saúde do autor não permitia a sua ida a especialistas da área de saúde.
  2. B)
    não há comprovação de tratamento eficaz para o vírus da pneumonia sendo necessário o tratamento domiciliar.
  3. C)
    especialistas da área de saúde determinam um tratamento genérico em que comprovadamente a clausura é recomendada.
  4. D)
    caso haja o contágio de pessoas pertencentes ao grupo de risco, recomenda-se apenas o isolamento social por 48 horas.
  5. E)
    a tentativa de busca de soluções caseiras pode acarretar em morte devido ao uso de medicamentos ineficazes.
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Gabarito: alternativa E

A alternativa E está certa porque é a única conclusão que os dois textos, somados, realmente sustentam. No Texto I, Brás Cubas morre justamente por causa do emplasto (um remédio caseiro, de fabricação própria, que ele mesmo testava). No Texto II, fica claro que o tratamento correto da pneumonia exige acompanhamento médico e antibióticos prescritos por profissional. Juntando as duas informações, a inferência válida é: buscar soluções caseiras em vez de tratamento médico adequado pode levar à morte, exatamente o que aconteceu com o personagem — é isso que a alternativa E afirma. As demais alternativas erram por acrescentar informações que os textos não dizem: A inventa que ele não podia ir a médicos; B fala em 'vírus' (pneumonia não é causada só por vírus) e nega existir tratamento eficaz, contradizendo o Texto II; C inventa uma 'clausura' obrigatória; D confunde as 48 horas (que no texto se referem à aplicação do antibiótico endovenoso) com um suposto isolamento social recomendado. Como inferência precisa se apoiar apenas no que os textos permitem concluir, só a E fica de pé.
Texto de referência — A criação do mundo

Todos os livros sagrados têm uma resposta sobre a natureza e a origem do Universo. Por que isso é tão importante para as religiões?

Texto de Tarso Araújo No começo, era o nada. Então alguém resolveu contar a origem de tudo. E assim nasceu a tentativa do homem de explicar a origem do Universo. As civilizações mais antigas já tinham essa questão existencial. E as religiões, preocupadas em dar respostas a seus fiéis, não poderiam deixar de formular suas respostas. “Como surgiu tudo? Como é a origem do planeta, das coisas, do homem?

Essas são as primeiras perguntas que o homem faz a si mesmo. Sejam indígenas, africanas, orientais, grandes ou pequenas, novas ou antigas, todas as religiões terão respostas para isso”, diz o teólogo da PUC-SP, Rafael Rodrigues, especialista no Antigo Testamento, que começa com a narrativa do livro do Gênese.

Na falta de referências, os homens costumam usar como matéria-prima dos mitos o mundo real para responder essas perguntas transcendentais. Por isso, a cosmologia de cada grupo social é um reflexo da cultura e do momento histórico de quem a inventa. “Os mitos colocam o que é mais importante na cultura local com uma importância proporcional nos mitos de criação”, diz Rodrigues.

Logo o sol e a água, essenciais para a produção agrícola e a sobrevivência, sempre ocuparam lugar de destaque na mitologia das civilizações antigas. Muitas histórias sobre a origem do mundo começam contando como esses recursos foram criados ou controlados pelo homem.

Segundo a mitologia iorubá, no início dos tempos havia dois mundos: Orum, espaço sagrado dos orixás, e Aiyê, que seria dos homens, feito apenas de caos e água. Por ordem de Olorum, o deus supremo, o orixá Oduduá veio à Terra trazendo uma cabaça com ingredientes especiais, entre eles a terra escura que jogaria sobre o oceano para garantir morada e sustento aos homens. Para a tradição religiosa chinesa, o caos inicial era como um ovo no qual entraram em equilíbrio os princípios opostos, yin e yang. Desse equilíbrio nasceu Pangu, gigante de cujo corpo se formou a água, a terra e o Sol.

Às vezes os mitos de criação são verdadeiros tratados políticos de sua época. “Só compreendemos o 1º capítulo do Gênese se entendemos a catástrofe dos povos que o escreveram”, diz Rodrigues. A cosmologia judaico-cristã foi escrita por povos dos antigos territórios de Israel e Judá, levados à força para a Babilônia, onde pagavam tributos. “Quando dizem que ‘antes a terra estava vazia e sem forma’, eles não se referem ao planeta, mas ao território deles, que ficou devastado e abandonado após a invasão dos povos assírios.” A ordem de criação das coisas no mito é uma provocação ao poder local. A primeira frase do Gênese diz que Deus fez a luz. Só no 4º dia Ele criaria o Sol, contrariando a cosmologia dos opressores babilônios, para quem Marduk, o Sol, era o deus supremo e criador de todas as coisas, inclusive da luz.

Ainda contando a tragédia dos povos de Israel e Judá, os capítulos 2 e 3 do Gênese mostram o que acontece quando um camponês perde aquilo que é mais primordial para sua sobrevivência: a horta.

“O sentido da palavra que traduzimos para jardim, em hebraico, é horta”, diz Rodrigues. Ao ser expulso do Éden e perdê-la, Adão comerá “o pão com o suor do rosto” e Eva sentirá aumentar “as dores do parto” porquê, em vez de ter filhos de 7 em 7 anos, como era o hábito, terá de engravidar mais vezes para o casal ter mais filhos e mão-de-obra. Trabalhando para os babilônios, eles precisavam produzir mais para pagar impostos. “O mito nasce como uma crítica ao sistema produtivo da época. É um texto antitributarista”, afirma Rodrigues.

A versão de quem lê A cosmologia das religiões geralmente é elaborada a partir de mitos mais antigos. Ao se apropriar deles, elas se alimentam do mito e ao mesmo tempo o fortalecem. Afinal, elas transformam as lendas em algo mais que a realidade: a verdade de Deus. E é nesse processo de assimilação que geralmente os mitos são organizados em livros sagrados, quando também entram em jogo as interpretações e tradições orais e escritas que vão orientar sua leitura pelos fiéis.

Os mitos do Gênese, por exemplo, foram escritos entre os séculos 8 e 5 a.C., mas a organização deles numa Torá só começaria no século 2 a.C. Nessa época, é provável que o texto tenha sofrido mudanças e adaptações, segundo os ideais do judaísmo nascente. A própria escolha dos textos também obedece os critérios da religião que o organiza, como aconteceria com o Novo Testamento, no início do cristianismo.

Mesmo fora dos livros sagrados, as tradições e interpretações dos mitos de criação fundamentam valores, regras morais e de comportamento para seus seguidores. “Há textos rabínicos que interpretam cada linha do Gênese para mostrar que a mulher não pode dar testemunho em público.

Porque, quando ela tomou alguma decisão, levou o homem ao erro e ao pecado. A partir daí aparece toda a questão da sujeição da mulher”, diz Rodrigues. As tradições construídas a partir do texto às vezes se tornam mais fortes no imaginário do que os originais. Quando lembramos de Adão e Eva no paraíso, é comum pensarmos na maçã, como retratado na imagem da página anterior. Apesar de a palavra maçã não aparecer no texto do Gênese.

A cosmologia do hinduísmo também explica, além da origem do mundo, sua organização social. Segundo os Vedas, 3 divindades são responsáveis pelos ciclos de criação e destruição do Universo: Brahma cria, Vishnu preserva e Shiva o destrói para que o ciclo recomece. Para criar o mundo e os humanos, Brahma fez dois deuses de si: Gayatri e Purusha, o homem cósmico de onde foram feitas todas as coisas. Mas, enquanto alguns homens nasceram da boca de Purusha, e se tornaram sacerdotes, outros nasceram dos pés, e se tornaram os escravos da sociedade indiana.

O exemplo da sociedade hindu é apenas mais um exemplo de como os mitos sobre a criação do Universo fazem bem mais que resolver questões existenciais ao estabelecer relações de poder e detalhar códigos de conduta. O que faz deles ferramentas importantes para a coesão social, como parte indispensável da cultura e da identidade de um povo.

Em: https://super.abril.com.br/historia/a-criacao-do-mundo/. Acesso em 26/03/2020.

Questão 3

Ao escrevermos formalmente, temos que observar a seleção vocabular bem como a concordância e a regência nominal e verbal. Portanto, devemos verificar o emprego de cada palavra e seu significado dentro do contexto em que foi inserida para evitarmos equívocos e interpretações equivocadas. Dos fragmentos retirados do texto acima, o verbo sublinhado que apresenta erro quanto à regência é:
  1. A)
    “Ao se [[apropriar]] deles, elas se alimentam do mito e ao mesmo tempo o fortalecem.”.
  2. B)
    “Afinal, elas [[transformam]] as lendas em algo mais que a realidade: a verdade de Deus.”.
  3. C)
    “A própria escolha dos textos também [[obedece]] os critérios da religião que o organiza...”.
  4. D)
    “Quando [[lembramos]] de Adão e Eva no paraíso, é comum pensarmos na maçã...”.
  5. E)
    “A cosmologia do hinduísmo também [[explica]], além da origem do mundo, sua organização social.”.
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Gabarito: alternativa C

O erro está em 'obedece os critérios'. O verbo 'obedecer' é transitivo indireto: ele pede a preposição 'a' para introduzir seu complemento, então o correto é 'obedece AOS critérios' (obedecer A algo/alguém), assim como 'desobedecer' também exige essa preposição. Nas outras opções a regência está correta: 'apropriar-se DE' (A), 'transformar algo EM algo' (B), 'lembrar-se DE' (D) e 'explicar algo', que é transitivo direto e não precisa de preposição (E). Por isso o verbo sublinhado com erro de regência é o de C.
Texto de referência — LEIA O TEXTO ABAIXO PARA RESPONDER ÀS QUESTÕES 5 A 10

A VIDA NA PRÉ-HISTÓRIA: ESQUEÇA O QUE VOCÊ SABE SOBRE OS HOMENS DAS CAVERNAS Eles não costumavam viver em cavernas, nem puxavam as mulheres pelos cabelos. A rotina dos humanos pré-históricos era muito mais complexa do que parece.

(Fragmentos do texto original e modificado) Primeiros passos Lucy exibia um corpinho escultural para quem viveu há 3,2 milhões de anos: 1 metro de altura e ancas largas. Tinha braços longos, pernas curtas e barrigão, como um chimpanzé. Mas o joelho e a pelve indicam que ela andava sobre os dois pés. “Tornar-se bípede foi talvez a primeira e principal característica distintiva dos humanos”, afirma o antropólogo Donald Johanson. Por isso, quando encontrou os restos de Lucy na Etiópia, em 1974, ele teve certeza: era um ancestral hominídeo.

Lucy mostra como as adaptações na biologia repercutiram em nossa cultura desde cedo.

Quando ela veio ao mundo, as florestas etíopes estavam encolhendo devido a mudanças climáticas. Os hominídeos, então, desceram das árvores atrás de alimento. E desenvolveram um novo jeito de andar, deixando as mãos livres. Não tinham garras nem dentes afiados. Sua vantagem era outra e essencial: o cérebro.

Para obter pistas sobre os hábitos de Lucy e de seus pares, os cientistas estudam primatas não-humanos. “Orangotangos são solitários, gibões são monogâmicos, gorilas machos geralmente dominam haréns femininos e os chimpanzés vivem em comunidades promíscuas de machos e fêmeas”, diz o biólogo Jared Diamond, da Universidade da Califórnia. Como os chimpanzés são nossos primos mais próximos, é possível que a sociedade de Lucy fosse, digamos, bem “liberal”.

Há 2,5 milhões de anos, nossos ancestrais já talhavam a pedra sílex (lintstone, em inglês) para obter ferramentas toscas usadas para quebrar ossos e nozes. Também saberiam usar plantas medicinais, já que os chimpanzés comem certas folhas para combater parasitas do intestino. Mas, diferentemente dos Flintstones, eles não comiam bifes de dinossauros (extintos muito antes), e sim ovos, frutas, carcaças abandonadas e até insetos.

O Homo erectus teria sido o primeiro a controlar o fogo, entre 1 milhão e 500 mil anos atrás.

Conseguia acender chamas batendo o sílex contra um cristal de pirita e usava as fogueiras para se aquecer, afugentar animais, endurecer as pontas de lanças. Foi o início da conquista da natureza.

Desde os tempos de Lucy, a seleção natural prevaleceu e muitas espécies desapareceram. Há 200 mil anos, porém, os homens se tornaram anatomicamente parecidos conosco: Homo sapiens.

Ficaram mais inteligentes e solidários. “Com o crescimento do cérebro, as fêmeas sapiens precisaram comer mais proteínas para alimentar o feto. Já os machos podiam ter uma dieta mais simples.

Essa complementação teria feito surgir a noção de solidariedade própria da família”, afirma o arqueólogo Jean Clottes, autor de La Prehistoria Explicada a los Jovenes. Os casais se tornaram mais estáveis e passaram a cuidar juntos dos filhos – que deixariam de ser meras crias.

Eles provavelmente viviam em grupos que compartilhavam costumes e laços familiares. “Cada grupo seria formado por 20 ou 30 pessoas. Se fossem maiores, teriam problemas de abastecimento, e os muito pequenos dificilmente conseguiriam caçar e enfrentar ataques de animais”, diz Clottes. “Não viviam muito. A maioria não passava dos 25 anos, mas alguns chegavam aos 60.”

Havia intercâmbio entre os grupos: objetos similares foram encontrados em lugares distantes.

Essa troca teria sido feita por aventureiros solitários ou por mais pessoas, até porque eles sempre se moviam em busca de recursos naturais. E, diferentemente do que muitos pensam, os humanos pré-históricos não costumavam viver em cavernas – identificadas com o sobrenatural. Eles moravam em cabanas feitas de peles, ossos e pedras.

Algumas cavernas, sim, eram habitadas, principalmente na Europa, mas sempre mais perto da superfície que do subterrâneo. A comida era assada em fogueiras ou cozida no que seria a primeira panela: um caldeirão feito de pele animal. Os homens, aqueciam pedras na chama e as jogavam no caldeirão.

Em casos raros, eles poderiam se alimentar da própria espécie. Evidências indicam que essa prática ocorreu em várias épocas, fosse por fome, fosse para tentar adquirir o espírito do adversário.

Na hora de se limpar, cutucavam os dentes com tocos de madeira e se banhavam nos rios. E para fazer as necessidades? Sem problema: eles eram poucos e a natureza... acolhedora.

Em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/historia-como-vivia-homem-na-pre-historia.phtml. Acesso em 21/05/2020

Questão 6

O adjetivo “principal” em “... foi talvez a primeira e principal característica distintiva dos humanos” permite inferir que a “característica distintiva dos humanos” é apenas um elemento dentro de um conjunto de características que talvez tenha sido uma das mais significativas. Semelhante inferência pode ser realizada pelos advérbios:
  1. A)
    avidamente, principalmente, primordialmente.
  2. B)
    sobretudo, avidamente, principalmente.
  3. C)
    avidamente, antigamente, principalmente.
  4. D)
    sobretudo, principalmente, primordialmente.
  5. E)
    principalmente, primordialmente, esporadicamente.
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Gabarito: alternativa D

O adjetivo 'principal' diz que a característica é a mais destacada dentro de um conjunto — ele carrega a ideia de 'acima das demais, em primeiro lugar'. Para manter esse mesmo sentido de destaque/primazia, os advérbios precisam expressar essa mesma ideia. Só a letra D reúne três advérbios coerentes com isso: 'sobretudo' (acima de tudo), 'principalmente' (em primeiro lugar) e 'primordialmente' (antes de tudo, com prioridade) — todos sinônimos funcionais de 'principal' quando usados como advérbio. As outras alternativas trazem um intruso que quebra essa ideia: 'avidamente' (com avidez, sofreguidão) aparece em A, B e C, e 'antigamente' (noção de tempo) aparece em C; já a E troca dois advérbios corretos por 'esporadicamente' (raridade), que é o oposto de destaque. Por isso, a resposta certa é a D.

Questão 7

Leia atentamente: “Os homens, aqueciam pedras na chama e as jogavam no caldeirão.” Na frase acima, há um erro de pontuação, pois a vírgula está separando de modo incorreto:
  1. A)
    o sujeito e o predicado.
  2. B)
    o aposto e o objeto direto.
  3. C)
    o adjunto adnominal e o predicativo do sujeito.
  4. D)
    o sujeito e o predicativo do objeto direto.
  5. E)
    o objeto indireto e o complemento da agente da passiva.
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Gabarito: alternativa A

A regra é simples: nunca se separa o sujeito do predicado (o verbo que vem logo depois dele) com vírgula, mesmo quando o sujeito é curto. Na frase 'Os homens, aqueciam pedras...', 'Os homens' é o sujeito e 'aqueciam' é o verbo que inicia o predicado — colocar vírgula entre eles quebra essa regra, por isso a letra A está certa. As demais alternativas erram porque citam termos (aposto, adjunto adnominal, predicativo, objeto indireto, agente da passiva) que nem aparecem nessa frase — é só decorar: 'entre sujeito e verbo não se mete vírgula, nem que a vaca tussa'.

Questão 8

Leia atentamente o fragmento do texto: “A comida era assada em fogueiras [[ou]] cozida no que seria a primeira panela: um caldeirão feito de pele animal. Os homens, aqueciam pedras na chama e [[as]] jogavam no caldeirão.” As palavras destacadas no fragmento acima são, respectivamente:
  1. A)
    preposição e artigo.
  2. B)
    conjunção e artigo.
  3. C)
    artigo e pronome.
  4. D)
    preposição e conjunção.
  5. E)
    conjunção e pronome.
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Gabarito: alternativa E

Em 'assada em fogueiras [ou] cozida', a palavra 'ou' liga duas orações (assada em fogueiras / cozida no caldeirão), então é conjunção alternativa. Já em '[as] jogavam no caldeirão', 'as' substitui 'pedras' (os homens aqueciam as pedras e jogavam ELAS no caldeirão), funcionando como pronome pessoal oblíquo, não como artigo (não está acompanhando um substantivo diretamente). Por isso a alternativa E (conjunção e pronome) está correta. As opções com 'artigo' (B, C) erram porque 'as' aqui substitui o substantivo, não o determina; as opções com 'preposição' (A, D) erram porque 'ou' não liga termos com valor de preposição, e sim orações, tendo valor de conjunção.

Questão 9

Leia atentamente o fragmento do texto: “Para obter pistas sobre os hábitos de Lucy e de seus pares, os cientistas estudam [[primatas não-humanos]]. “Orangotangos são solitários, gibões são monogâmicos, gorilas machos geralmente dominam [[haréns femininos]] e os chimpanzés vivem em comunidades promíscuas de machos e fêmeas”, diz o biólogo Jared Diamond, da Universidade da Califórnia.” Os termos destacados nas passagens acima, extraídas do texto apresentado, identificam-se pelo fato de exercerem a mesma função sintática nas orações de que fazem parte. Indique essa função:
  1. A)
    Sujeito
  2. B)
    Predicativo do sujeito
  3. C)
    Predicativo do objeto
  4. D)
    Objeto direto
  5. E)
    Complemento nominal
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Gabarito: alternativa D

Nos dois trechos, os termos em destaque são o complemento de um verbo transitivo direto, ou seja, aparecem sem preposição obrigatória ligando-os ao verbo: 'estudam [primatas não-humanos]' (quem estuda, estuda algo) e 'dominam [haréns femininos]' (quem domina, domina algo). Isso é exatamente a definição de objeto direto: o termo que completa o sentido de um verbo transitivo direto sem preposição. Por isso a resposta é a letra D. As alternativas A, B e C estão erradas porque sujeito é quem pratica a ação e concorda com o verbo (não é o caso aqui), e predicativo do sujeito ou do objeto exige verbo de ligação ou verbo transobjetivo que atribua uma característica a alguém — o que também não ocorre nessas construções. A letra E também não serve, pois complemento nominal completa sentido de nome (substantivo, adjetivo ou advérbio) e sempre com preposição, e aqui temos verbos completando-se diretamente.

Questão 10

Leia atentamente os fragmentos abaixo e identifique a oração cujo termo sublinhado apresenta adjunto adverbial de lugar:
  1. A)
    “Não tinham garras nem [[dentes afiados]].”.
  2. B)
    “Também saberiam usar [[plantas medicinais]]...”.
  3. C)
    “O Homo erectus teria sido o primeiro [[a controlar o fogo]]...”.
  4. D)
    “Eles provavelmente [[viviam em grupos]]...”.
  5. E)
    “Eles moravam [[em cabanas]] feitas de peles...”
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Gabarito: alternativa E

O adjunto adverbial de lugar responde à pergunta 'onde?'. Em 'Eles moravam em cabanas feitas de peles', pergunte: onde eles moravam? Resposta: em cabanas. Por isso 'em cabanas' é adjunto adverbial de lugar, confirmando a alternativa E. Nas alternativas A, B e C, os termos sublinhados ('dentes afiados', 'plantas medicinais', 'o fogo') completam o sentido dos verbos transitivos ('tinham', 'saberiam usar', 'a controlar'), funcionando como objeto direto, não como adjunto adverbial. Já em D, 'viviam em grupos' não indica lugar, mas o modo/maneira como eles viviam (organizados em grupos), sendo um adjunto adverbial de modo — essa é a pegadinha da questão, pois começa com 'em' mas não responde a 'onde'.

Geografia do Brasil — CHQAO 2020

Questão 21

A ocupação do território brasileiro pelos europeus, iniciada no século XVI, se deu por meio das principais atividades econômicas aqui desenvolvidas. Ao longo de cinco séculos, desde a ocupação europeia, a configuração do território brasileiro se modificou e a extensão das terras pertencentes ao Brasil se ampliou. ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de e RIGOLIN, Tércio Barbosa – Fronteiras da Globalização, volume 3, 3ª edição. Página: 19. Com base no texto acima e nos conhecimentos acerca da formação e ocupação do território brasileiro, julgue as afirmativas abaixo: I. A primeira riqueza explorada em solo brasileiro foi o pau-brasil, uma das espécies florestais da mata Atlântica. Foi muito procurado nessa época porque sua madeira era utilizada pelos europeus na fabricação de um corante. II. A cana-de-açúcar transformou o litoral do Sudeste na mais importante região econômica da colônia até o início do século XVIII. A atividade açucareira passou a constituir a principal atividade econômica, e o Brasil tornou-se colônia do açúcar. III. A pecuária foi a responsável pelo povoamento do Sertão nordestino e complementou a lavoura de cana-de-açúcar, que dominava o litoral, fornecendo carne para a alimentação e animais de tração para o trabalho nos engenhos. Mais tarde foi fundamental para o povoamento do sul das regiões dos atuais estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, e, ao mesmo tempo, das áreas de mineração. IV. Em virtude da atividade mineradora no século XVIII, várias vilas e cidades foram fundadas, ampliando as posses territoriais da Coroa portuguesa. V. A exploração e a comercialização das drogas do Sertão foram responsáveis pela incorporação de grande parte da Amazônia ao domínio português. Quanto a essas afirmações:
  1. A)
    Somente a I, a II, a III e a IV estão corretas.
  2. B)
    Somente a I, a II, a III e a V estão corretas.
  3. C)
    Somente a I, a III, a IV e a V estão corretas
  4. D)
    Somente a I, a II e a III estão corretas
  5. E)
    Todas as alternativas estão corretas.
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Gabarito: alternativa C

A III, IV e V estão corretas, além da I. A pecuária realmente foi a atividade que abriu o sertão nordestino (fornecendo carne e animais de tração aos engenhos) e depois ajudou a povoar o Sul e as áreas de mineração — item III correto. A mineração do século XVIII gerou vilas e cidades no interior, ampliando a ocupação efetiva do território pela Coroa — item IV correto. As drogas do sertão (cravo, canela, cacau silvestre etc.) foram a base econômica que justificou a penetração e incorporação da Amazônia ao domínio português — item V correto. Já o item II está errado porque localiza o ciclo do açúcar no litoral do 'Sudeste', quando na verdade essa atividade se concentrou no litoral Nordeste (Zona da Mata) durante o período colonial; por isso as alternativas A, B, D e E, que incluem o item II ou excluem itens corretos, ficam eliminadas. Assim, apenas I, III, IV e V estão certas, confirmando a alternativa C.

Questão 22

Desde sua ocupação pelos portugueses, no século XVI, o Brasil teve o território dividido internamente a fim de facilitar seu controle administrativo. No final do século XIX, quase todos os estados brasileiros já apresentavam sua configuração atual; no entanto, novas modificações na configuração territorial continuaram ocorrendo. ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de e RIGOLIN, Tércio Barbosa – Fronteiras da Globalização, volume 3, 3ª edição. Página: 28. Com base no texto acima e nos conhecimentos acerca da evolução da divisão política do Brasil, julgue as afirmativas abaixo: I. Em 1956 o território federal de Guaporé passa a denominar-se Territorial Federal de Rondônia, em homenagem ao sertanista Marechal Cândido Rondon. II. Em 1960 é criado o Distrito Federal, no estado de Goiás, e a mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília. III. Em 1974 ocorre a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, com a capital sediada na cidade do Rio de Janeiro. IV. Em 1988 é criado o estado de Tocantins e é extinto o território de Fernando de Noronha que, em 1989, torna-se distrito do estado do Rio Grande do Norte. Quanto a essas afirmações:
  1. A)
    Somente a I, a II e a III estão corretas
  2. B)
    Somente a II, a III e IV estão corretas
  3. C)
    Somente a I, a II e a IV estão corretas
  4. D)
    Somente a I, a III e a IV estão corretas
  5. E)
    Somente a I e a III estão corretas
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Gabarito: alternativa A

As afirmativas I, II e III estão corretas e correspondem a fatos reais da reorganização territorial brasileira: em 1956 o Território Federal do Guaporé foi renomeado para Rondônia, em homenagem ao Marechal Cândido Rondon; em 1960 a capital federal mudou-se do Rio de Janeiro para Brasília, criando-se o novo Distrito Federal em área desmembrada de Goiás; e em 1974 os estados da Guanabara e do Rio de Janeiro se fundiram, com a capital do novo estado fixada na cidade do Rio de Janeiro. A afirmativa IV erra o destino de Fernando de Noronha: extinto como território pela Constituição de 1988, o arquipélago não foi para o Rio Grande do Norte, e sim reincorporado como distrito estadual de Pernambuco (a criação do Tocantins em 1988, mencionada na mesma afirmativa, está certa, mas o erro sobre Noronha invalida o item inteiro). Por isso a resposta é a alternativa A: apenas I, II e III estão corretas.

Questão 23

Uma característica do clima brasileiro, considerando sua posição geográfica, é a tropicalidade. Em razão da variedade climática, encontramos no Brasil praias ensolaradas durante quase todo o ano e, ao mesmo tempo, locais onde faz muito frio e chega a nevar, como em São Joaquim (SC). Com base no texto acima e nos principais fatores climáticos que podem modificar o comportamento dos elementos que caracterizam o clima brasileiro, julgue as afirmativas abaixo: I. Quanto maior a altitude, menor será a temperatura. O Brasil não apresenta altitudes muito elevadas: 95% do território está a menos de 1.200 metros de altitude. II. Quanto maior a latitude, menor será a temperatura. Nas cidades próximas à linha do equador, como é o caso das regiões Norte e Nordeste brasileiras, a amplitude térmica é menor. III. Quanto menor a distância em relação ao mar, menor é a amplitude térmica de um lugar. A cidade de Santos, em São Paulo, por exemplo, possui menor amplitude térmica do que cidades localizadas no interior do território brasileiro, como as dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. IV. O território brasileiro sofre a influência de duas correntes marítimas: a corrente do Brasil, quente, que se desloca do norte para o sul, e a corrente das Guianas, muito fria, que se desloca do sul para norte. Ambas as correntes contribuem para a existência de climas quentes no Brasil. Quanto a essas afirmações:
  1. A)
    Somente a I, a II e a III estão corretas
  2. B)
    Somente a II, a III e IV estão corretas
  3. C)
    Somente a I, a II e a IV estão corretas
  4. D)
    Somente a I, a III e a IV estão corretas
  5. E)
    Somente a I e a III estão corretas
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Gabarito: alternativa A

A alternativa A está certa porque só o item IV tem erro. A altitude (I), a latitude (II) e a maritimidade (III) são de fato três fatores clássicos que controlam a temperatura no Brasil: quanto mais alto, mais frio (e quase todo o território fica abaixo de 1.200 m, por isso o efeito de altitude é limitado); quanto mais perto do Equador, maior a temperatura e menor a amplitude térmica ao longo do ano (caso do Norte/Nordeste); e quanto mais perto do mar, menor a amplitude térmica, porque a água demora mais a esquentar e a esfriar que a terra — por isso Santos varia menos de temperatura que cidades continentais do Mato Grosso. O item IV erra ao chamar a corrente das Guianas de fria: na verdade tanto ela quanto a corrente do Brasil são correntes QUENTES, e é exatamente isso que reforça o calor no litoral brasileiro — a única corrente fria relevante por aqui é a das Malvinas, que atua mais ao sul. Como I, II e III estão corretas e IV está errada, a resposta é a alternativa A.

Questão 24

CURSO TRANSFORMA SOLDADOS EM VERDADEIROS GUERREIROS DE SELVA, APTOS A DOMINAREM AS PECULIARIDADES DA AMAZÔNIA. Manaus (AM) – Eles estão dispostos a superar o que para muitos é “impossível” para se tornarem Guerreiros de Selva, dignos de ostentar, no chapéu bandeirante, no brevê e no facão, a cara da onça, símbolo do Guerreiro que venceu as três fases do curso considerado o melhor e mais difícil do mundo, na formação de militares que operam em ambiente de selva. Durante o curso, nome e posto do militar são substituídos por uma numeração que o torna simplesmente “aluno”. Dessa forma, a equipe de instrutores, composta por oficiais e sargentos do CIGS, identifica e acompanha cada um. O COS 18/1 para oficiais e 18/2 para subtenentes e sargentos compõem a primeira turma de 2018. Nessa segunda fase, dos 90 alunos que iniciaram o curso, apenas 65 conseguiram manter os índices de rendimento para seguir para a fase de Operações. “Além do vigor físico e da preparação prévia, é primordial para o combatente ter uma habilidade natatória, para que ele possa cumprir todas as missões, devido à peculiaridade do ambiente amazônico. É realmente bem cansativo, mas o guerreiro tem que ser persistente”, enfatizou o aluno número 30, apontando a estratégia utilizada por ele para vencer cada desafio. Crédito: Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro (CCOMSEx) abril 2018 Com base no texto acima e nas peculiaridades do ambiente amazônico que os alunos encontraram durante o Curso de Operações na Selva (COS), é correto afirmar que:
  1. A)
    Os alunos do COS encontraram um ambiente seco e quente.
  2. B)
    Os alunos do COS encontraram um ambiente pobre em biodiversidade.
  3. C)
    Os alunos do COS encontraram um ambiente formado por grandes árvores bem distantes umas das outras.
  4. D)
    Os alunos do COS encontraram um ambiente muito úmido e quente.
  5. E)
    Os alunos do COS encontraram um ambiente caracterizado por uma grande amplitude térmica.
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Gabarito: alternativa D

A questão pede a característica marcante do clima e do ambiente amazônico, onde ocorre o Curso de Operações na Selva. A Amazônia fica na zona equatorial, então tem calor constante o ano todo (médias em torno de 25-27°C) e umidade muito alta, resultado da grande evapotranspiração da floresta e da atuação de massas de ar equatoriais — é isso que a letra D descreve: ambiente muito úmido e quente. A alternativa A erra ao dizer 'seco', o oposto da realidade amazônica. A B erra porque a Amazônia é a região de maior biodiversidade do planeta, não pobre nela. A C erra porque a floresta amazônica é densa e fechada, com árvores próximas competindo por luz, e não espaçadas. A E erra porque o clima equatorial tem amplitude térmica pequena (pouca variação de temperatura ao longo do ano), justamente o contrário do que ela afirma. Fixe a ideia: clima equatorial = calor e umidade constantes, baixa amplitude térmica e floresta exuberante.

Questão 26

O Brasil é um país de dimensões continentais e um grande produtor de commodities para o mercado externo, o que eleva a importância de uma articulada rede de transporte que integre de maneira eficaz e pouco onerosa todas as áreas habitadas e de uso do espaço geográfico no País. Nesse sentido, o sistema de transporte que seria mais adequado especificamente para o transporte de grandes tonelagens desses produtos exportados que têm origem e destino fixos é o:
  1. A)
    rodoviário
  2. B)
    ferroviário
  3. C)
    hidroviário
  4. D)
    aeroviário
  5. E)
    marítimo
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Gabarito: alternativa B

A questão pede o modal ideal para transportar grande volume de commodities entre um ponto de origem e um ponto de destino fixos, como minério ou grãos saindo da zona de produção até o porto. A ferrovia é feita exatamente para isso: trilhos fixos ligando dois pontos, capacidade de carregar toneladas por viagem e custo baixo por tonelada transportada em longas distâncias, como nas ferrovias de Carajás e Vitória-Minas. O rodoviário é flexível para entregas variadas, mas caro e de baixa capacidade para cargas tão pesadas. O hidroviário também é barato para grandes volumes, mas só funciona onde existem rios navegáveis ligando origem e destino, o que nem sempre acontece. O aeroviário serve cargas leves e de alto valor, não commodities pesadas, e o marítimo cuida do trajeto internacional, não do transporte interno até o porto. Por isso a resposta correta é a alternativa B, ferroviário.

Questão 27

A partir dos anos 1970, acompanhando uma tendência mundial, houve uma série de mudanças na localização das atividades industriais brasileiras. Sobre os fatores que contribuíram para a dispersão industrial no Brasil, julgue as afirmações abaixo: I. No processo de dispersão regional, a desconcentração das indústrias foi motivada pela aglomeração desfavorável na região Metropolitana de São Paulo, como poluição, congestionamentos frequentes no trânsito, altos preços dos terrenos, sindicatos fortes, maiores custos com alimentação e moradia, etc. II. O auge do processo de dispersão industrial no Brasil se deu entre 1970 e 1985. Depois de um curto intervalo, o processo foi retomado após 1992, ganhando força no século XXI. III. Um fator de pouca relevância para o processo de descentralização industrial, tanto em escala nacional como regional, foi a chamada “guerra fiscal”. IV. As regiões mais beneficiadas com a dispersão industrial foram a Nordeste, a Norte e a Centro- Oeste; no entanto, foram as que mais enfrentaram problemas para o desenvolvimento industrial mais precoce, como a falta de uma boa rede de transportes e de um mercado consumidor forte. Quanto a essas afirmações:
  1. A)
    Todas estão corretas
  2. B)
    Somente a I está correta
  3. C)
    Somente a II e a III estão corretas
  4. D)
    Nenhuma está correta
  5. E)
    Somente a I, a II e a IV estão corretas
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Gabarito: alternativa E

As afirmativas I, II e IV descrevem corretamente o processo de desconcentração industrial brasileira: a partir dos anos 1970, a Região Metropolitana de São Paulo passou a sofrer deseconomias de aglomeração — poluição, trânsito, terrenos caros, sindicatos fortes, alto custo de vida — que empurraram fábricas para o interior e para outras regiões (I); esse movimento foi mais intenso entre 1970 e 1985, esfriou um pouco e voltou a ganhar força depois de 1992, seguindo forte no século XXI (II); e Nordeste, Norte e Centro-Oeste, apesar de terem atraído indústrias, enfrentaram entraves ao desenvolvimento industrial mais cedo, como transporte precário e mercado consumidor menor (IV). Já a afirmativa III está errada porque inverte a realidade: a 'guerra fiscal' — a disputa entre estados e municípios oferecendo isenções fiscais para atrair fábricas, como no caso das montadoras nos anos 1990 — foi um dos fatores MAIS relevantes para a descentralização industrial, e não de pouca importância. Por isso a resposta é a alternativa E, que reconhece I, II e IV como corretas e exclui III. Fique atento: expressões como 'pouca relevância' ou 'não teve impacto' costumam sinalizar o erro proposital de uma afirmativa em provas desse tipo.

História e Doutrina Militar — CHQAO 2020

Questão 11

Leia atentamente as afirmações abaixo sobre a Guerra dos Farrapos e assinale a alternativa correta. I. O conflito armado entre civis mais prolongado da História Brasileira. II. Foram formadas duas Repúblicas por parte dos revoltosos: a Juliana, em Santa Catarina, e a Piratini, no Rio Grande do Sul. III. Uma “heroína de dois mundos” que surgiu no transcurso da Guerra, a republicana revolucionária Ana Maria de Jesus Ribeiro -Anita Garibaldi. IV. O litígio armado teve um caráter de Revolução popular em que as classes dominantes gaúchas foram postas à margem de toda a rebelião em tela. V. O desfecho da revolução foi sangrento. Não houve concessões nem anistia aos Farrapos. Todos foram executados.
  1. A)
    Apenas I, II e III estão corretas
  2. B)
    Apenas II, III e IV estão corretas
  3. C)
    Apenas II e IV e V estão corretas
  4. D)
    Apenas III, IV e V estão corretas
  5. E)
    Todas as afirmações estão corretas
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Gabarito: alternativa A

A alternativa A reúne as três afirmações corretas. A Guerra dos Farrapos (1835-1845) foi de fato o conflito armado interno mais longo da história do Brasil, o chamado 'Decênio Heroico'. Os farrapos proclamaram duas repúblicas: a Piratini, no Rio Grande do Sul (1836), e a Juliana, em Santa Catarina (1839) — confirmando a afirmação II. E Anita Garibaldi, nascida Ana Maria de Jesus Ribeiro, ganhou o título de 'heroína de dois mundos' por lutar tanto na Farroupilha quanto depois na unificação da Itália ao lado de Giuseppe Garibaldi — confirmando a III. A IV está errada porque o movimento foi liderado pela própria elite gaúcha (estancieiros e charqueadores, como Bento Gonçalves), e não foi uma revolta popular contra essa elite. A V também está errada: o conflito terminou com a Paz de Ponche Verde (1845), negociada por Caxias, que concedeu anistia ampla aos farrapos — por isso ele ficou conhecido como 'O Pacificador', e não houve execução em massa dos rebeldes.

Questão 12

A pauta de exportações do Governo Imperial era dominada por produtos agrícolas. Durante o Segundo Reinado, assinalou o incremento da nossa economia através de um artigo agrícola específico que foi o (a):
  1. A)
    Borracha
  2. B)
    Café
  3. C)
    Cana-de-açúcar
  4. D)
    Tabaco
  5. E)
    Cachaça
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Gabarito: alternativa B

No Segundo Reinado (1840-1889), o café virou o grande produto de exportação do Brasil, plantado primeiro no Vale do Paraíba (RJ) e depois no Oeste Paulista, chegando a responder por mais da metade de tudo que o país vendia ao exterior. Foi esse dinheiro do café que financiou ferrovias, bancos e a modernização do Império. Os outros produtos ficam fora do período certo: cana-de-açúcar foi o carro-chefe lá na Colônia (séculos XVI-XVII), a borracha só decolou depois, na Primeira República (fim do XIX até 1912), e tabaco e cachaça nunca lideraram as exportações brasileiras. Boa dica para memorizar: açúcar = Colônia, ouro = século XVIII, café = Império e início da República.

Questão 13

Em agosto de 1834, os políticos moderados promoveram uma reformulação constitucional imperial, conhecida como Ato adicional, tendo em vista a adição e alterações em artigos da Constituição de 1824. A mudança mais significativa instituída foi:
  1. A)
    Restauração da paz no Império, tendo em vista o término das rebeliões no Norte e Nordeste do País.
  2. B)
    Conferência da maioridade de D. Pedro II, evitando um golpe de Estado pelos Restauradores.
  3. C)
    Limitação dos poderes das câmaras municipais, o que poderia fragmentar a Nação, a semelhança da América Espanhola.
  4. D)
    Criação das Assembleias Legislativas Provinciais, dotando-as de autonomia frente a tendência centralizadora do Estado Imperial Brasileiro.
  5. E)
    Centralização do Orçamento Imperial nas mãos da Regência Una.
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Gabarito: alternativa D

O Ato Adicional de 1834 foi uma reforma da Constituição de 1824 puxada pelos liberais moderados, e sua grande mudança foi criar as Assembleias Legislativas Provinciais no lugar dos antigos Conselhos Gerais das províncias. Essas assembleias ganharam poder de legislar e cuidar de assuntos locais (inclusive orçamento próprio), o que descentralizou o poder que antes ficava concentrado no governo central do Rio de Janeiro — por isso a resposta é a letra D. A alternativa B erra a data: a maioridade de D. Pedro II só veio em 1840, com o Golpe da Maioridade. A alternativa A é anacrônica, pois revoltas como Cabanagem, Sabinada e Balaiada estouraram justamente depois de 1834. Já C e E invertem o sentido da reforma: o Ato Adicional descentralizou poder, não o concentrou — essa centralização só voltaria com a Lei de Interpretação de 1840, no chamado Regresso conservador. Fica a regra prática: 1834 é o momento liberal/descentralizador, 1840 é o momento conservador/centralizador.

Questão 14

A penetração para o sertão ainda utilizava as mesmas trilhas dos índios ou os caminhos abertos nos séculos coloniais. Por eles, os tropeiros conduziam a civilização ao interior rude e longínquo. O progresso geográfico do café permitiu a implantação das estradas de ferro. Nesse processo de modernização dos transportes e industrialização teve um papel de destaque um empresário que atuou nos mais diversos ramos da economia e em algumas pioneiras à época, como a ligação por via marítima, por meio de cabo submarino, coube a (ao):
  1. A)
    Araújo Lima
  2. B)
    Regente Feijó
  3. C)
    Barão de Mauá
  4. D)
    Eusébio de Queirós
  5. E)
    Marquês de Paraná
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Gabarito: alternativa C

A resposta certa é Barão de Mauá. Ele foi o grande empresário do Brasil Império que investiu em modernização e infraestrutura em vários setores: construiu a primeira estrada de ferro do Brasil (Mauá, ligando o Porto de Mauá a Petrópolis), fundou bancos, estaleiros, iluminação a gás no Rio de Janeiro e, o que a questão pede especificamente, foi responsável pela implantação do cabo submarino que ligou o Brasil à Europa por telégrafo, uma obra pioneira de comunicação transatlântica. Por isso ele é lembrado como símbolo do empreendedorismo e da modernização técnica do século XIX no Brasil. As outras opções erram porque foram políticos ligados a cargos de governo, não empresários: Araújo Lima e Marquês de Paraná foram regentes/primeiros-ministros, Regente Feijó foi regente do Império, e Eusébio de Queirós é conhecido pela lei que aboliu o tráfico de escravos (Lei Eusébio de Queirós), nada disso relacionado a obras de infraestrutura ou empreendedorismo.

Questão 15

“O historiador Francisco Doratioto, em seu Livro Maldita Guerra, questiona algumas das visões mais comuns sobre o conflito envolvendo a Tríplice Aliança e o Paraguai” (...). (FREITAS NETO e TASINAFO, 2016. p. 514). Foi o estopim para o Brasil decretar Guerra contra o Paraguai as seguintes causas:
  1. A)
    A invasão do Mato Grosso e a tomada de Montevidéu.
  2. B)
    A invasão da Argentina e a tomada de Uruguaiana.
  3. C)
    A invasão do Mato Grosso e a apreensão do navio Marquês de Olinda.
  4. D)
    A invasão de Santa Catarina e a tomada de Uruguaiana.
  5. E)
    A invasão do Paraná e a tomada de Porto Alegre.
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Gabarito: alternativa C

O estopim da Guerra do Paraguai contra o Brasil foram dois atos de Solano López no final de 1864: em novembro, as tropas paraguaias apreenderam o navio brasileiro Marquês de Olinda, que levava o novo presidente da província de Mato Grosso; em dezembro, o Paraguai invadiu o Mato Grosso. Foi essa sequência que levou o Império a declarar guerra, por isso a alternativa C está correta. As demais alternativas misturam episódios que não são o estopim brasileiro: a invasão de Corrientes foi o que motivou a Argentina a entrar na guerra, não o Brasil; a tomada de Uruguaiana só ocorreu em 1865, já com o conflito em andamento; e Montevidéu nunca chegou a ser tomada pelas forças paraguaias. Guarde a ordem: apreensão do Marquês de Olinda (nov/1864) seguida da invasão do Mato Grosso (dez/1864) — essa dupla agressão é o gatilho que a banca cobra.

Questão 17

No transcurso da Era Vargas, principalmente entre os anos de 1934-37, ocorreu um dualismo ideológico entre uma direita inclinada para os ideais fascistas, encabeçada ao redor do Movimento Integralista de Plínio Salgado, e a esquerda Marxista, tendo como partido político o Partido Comunista Brasileiro (PCB), e como liderança o famigerado, Luís Carlos Prestes. A respeito do Integralismo, qual das características abaixo não fazia parte de seu ideário?
  1. A)
    Nacionalismo
  2. B)
    Militarismo
  3. C)
    Monopartidarismo
  4. D)
    Liberalismo
  5. E)
    Anticomunismo
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Gabarito: alternativa D

O Integralismo (AIB), liderado por Plínio Salgado, era um movimento de extrema-direita que copiava elementos do fascismo europeu: pregava o nacionalismo exacerbado (lema 'Deus, Pátria e Família'), valorizava o militarismo e a disciplina hierárquica, defendia o Estado com partido único (monopartidarismo, negando o pluralismo democrático) e era fortemente anticomunista, opondo-se diretamente ao PCB de Luís Carlos Prestes. O Liberalismo, ao contrário, defende pluralismo político, eleições livres, liberdade individual e Estado mínimo — princípios opostos ao autoritarismo integralista, que rejeitava a democracia liberal por considerá-la fraca e decadente. Por isso a alternativa D (Liberalismo) é a que NÃO fazia parte do ideário integralista, sendo a resposta correta.

Questão 18

O Governo de Ernesto Geisel conseguiu contornar a crise econômica do petróleo no País, desenvolvendo alternativas energéticas que foram:
  1. A)
    A energia Eólica e a energia termoelétrica na região Nordeste do Brasil.
  2. B)
    Proálcool e o Acordo Nuclear com a Alemanha e as usinas hidrelétricas de Itaipu e Tucuruí.
  3. C)
    Obtenção do Petróleo do Xisto Betuminoso e Termoelétricas baseadas em carvão vegetal no Paraná.
  4. D)
    Construção de termoelétricas e Hidrelétricas na Região Sul.
  5. E)
    Exploração de novas jazidas de carvão mineral e Energia Eólica no Estado de Santa Catarina.
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Gabarito: alternativa B

O governo Geisel (1974-1979) enfrentou o choque do petróleo lançando o II Plano Nacional de Desenvolvimento, cuja resposta energética teve três pilares: o Proálcool (1975), programa para substituir gasolina por álcool combustível; o Acordo Nuclear com a Alemanha (1975), que deu origem ao programa nuclear brasileiro; e a construção de grandes hidrelétricas, como Itaipu e Tucuruí, para ampliar a matriz elétrica sem depender de petróleo importado. Essa combinação é lembrada como o tripé 'álcool, átomo e água', e é exatamente o que a alternativa B descreve. As alternativas com energia eólica (A e E) estão erradas porque essa fonte só se tornou relevante no Brasil décadas depois, sendo anacrônica para o período Geisel. Já xisto betuminoso, carvão vegetal ou mineral (C e E) nunca foram os pilares centrais da política energética daquele governo, apenas iniciativas secundárias ou pouco expressivas. A alternativa D é vaga e não cita nenhum dos programas efetivamente centrais (Proálcool, acordo nuclear, Itaipu/Tucuruí), por isso não corresponde à resposta esperada.

Questão 20

A Aliança Nacional Libertadora (ANL) e a Colina seguiam a orientação:
  1. A)
    Nazista
  2. B)
    Fascista
  3. C)
    Liberal
  4. D)
    Comunista
  5. E)
    Democrática
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Gabarito: alternativa D

A ANL (1935) e o COLINA são organizações de esquerda, ligadas ao movimento comunista brasileiro. A Aliança Nacional Libertadora foi uma frente de esquerda articulada sob influência do PCB, com Luís Carlos Prestes como presidente honorário, e ficou marcada por liderar a Intentona Comunista de 1935. Já o COLINA (Comando de Libertação Nacional) foi um grupo de luta armada marxista que atuou contra a ditadura militar no fim dos anos 1960, depois se fundindo com a VPR para formar a VAR-Palmares. Por isso a alternativa D (comunista) é a correta. As opções A (nazista) e B (fascista) descrevem o campo oposto na política brasileira da época — representado pela Ação Integralista Brasileira —, enquanto C (liberal) e E (democrática) não correspondem à orientação revolucionária de esquerda dessas organizações.

Crimes Militares e Sindicância — CHQAO 2020

Questão 42

Assinale a única opção incorreta, conforme o previsto nas Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001):
  1. A)
    Será admitida a realização de acareação, sempre que houver divergência em declarações prestadas sobre o fato.
  2. B)
    As testemunhas do denunciante ou ofendido serão ouvidas antes das do sindicado.
  3. C)
    As testemunhas deverão ser ouvidas, individualmente, de modo que uma não conheça o teor do depoimento da outra.
  4. D)
    O sindicado prestará, na forma da lei, o compromisso de dizer a verdade sobre o que souber e lhe for perguntado.
  5. E)
    O sindicante será oficial, aspirante a oficial, subtenente ou sargento aperfeiçoado, de maior precedência hierárquica que o sindicado.
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Gabarito: alternativa D

A alternativa D está errada porque inverte quem presta compromisso de dizer a verdade: essa formalidade é exigida apenas das testemunhas, nunca do sindicado. O sindicado é o possível responsabilizado pelo fato apurado, e por isso tem garantia constitucional de não se autoincriminar (direito ao silêncio, CF, art. 5º, LXIII) — exigir dele compromisso de veracidade seria inconstitucional, já que ele pode inclusive mentir ou calar-se em sua defesa sem penalidade por isso. As demais alternativas descrevem corretamente regras da EB10-IG-09.001: cabe acareação quando há divergência entre depoimentos (A); testemunhas de acusação são ouvidas antes das de defesa (B); testemunhas depõem isoladamente, sem conhecer o depoimento umas das outras (C); e o sindicante deve ter precedência hierárquica maior que o sindicado, para preservar a autoridade da apuração (E). Por isso D é a única incorreta e, portanto, a resposta certa da questão.

Questão 43

Sobre Inquérito Policial Militar (IPM), de acordo com o Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, marque V para a opção verdadeira e F para a falsa: ( ) O Inquérito Policial Militar (IPM) tem por finalidade apurar transgressões disciplinares ou crimes militares. ( ) O Ministério Público Militar pode requerer a abertura de IPM em uma Organização Militar (OM). ( ) Um Capitão encarregado de IPM pode investigar um Capitão indiciado. ( ) Quando o encarregado de IPM verificar a existência de indícios contra oficial de posto superior ao seu, pode prosseguir os trabalhos de investigação e constar nos autos. Assinale a sequência correta, de cima para baixo:
  1. A)
    V - F - F - V
  2. B)
    V - F - V - F
  3. C)
    V - V - F - F
  4. D)
    F - V - F - V
  5. E)
    F - V - V - F
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Gabarito: alternativa E

A resposta certa é F-V-V-F (E). O item 1 é falso: IPM apura crime militar, não transgressão disciplinar — transgressão vai para sindicância, isso é o art. 9º do CPPM. O item 2 é verdadeiro: o Ministério Público Militar pode requisitar a abertura de IPM (art. 10, c). O item 3 é verdadeiro: em regra o encarregado deve ser oficial de posto não inferior a capitão, mas o CPPM permite que ele tenha o mesmo posto do indiciado, desde que seja mais antigo — por isso um capitão pode sim investigar outro capitão (arts. 15 e 7º, §3º). O item 4 é falso: se o encarregado descobre indícios contra oficial de posto superior (ou mais antigo), ele não continua a investigação — tem que delegar suas funções a outro oficial (art. 10, §5º). Guarde a regra-chave: IPM é sempre para crime militar, e quem investiga não pode ser de posto inferior a quem está sendo investigado.

Questão 45

De acordo com a finalidade e competência da sindicância, é correto afirmar que:
  1. A)
    Denúncia anônima sobre irregularidades é documento suficiente para abertura de sindicância.
  2. B)
    Mesmo quando o fato ou objeto puder ser comprovado sumariamente, mediante prova documental idônea, será indispensável a abertura de sindicância.
  3. C)
    A sindicância será instaurada mediante portaria da autoridade competente, publicada em Boletim Interno (BI) da Organização Militar (OM).
  4. D)
    Nas hipóteses em que legislação específica assim o determinar ou de irregularidades em que não haja a previsão legal de adoção de outros instrumentos hábeis ao esclarecimento e solução dos fatos, a instauração da sindicância será facultativa.
  5. E)
    Na hipótese de não ser possível identificar a pessoa diretamente envolvida no fato a ser esclarecido, a sindicância terá obrigatoriamente que apontar um sindicado.
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Gabarito: alternativa C

A regra é simples: sindicância só existe formalmente depois que a autoridade competente assina uma portaria instaurando-a, e essa portaria precisa ser publicada em Boletim Interno (BI) da Organização Militar. É esse ato que define o objeto a ser apurado e nomeia o sindicante — sem portaria publicada, não há sindicância válida. Por isso a letra C está certa. As outras alternativas invertem regras da EB10-IG-09.001: denúncia anônima não basta para abrir sindicância (A); se o fato já pode ser comprovado por prova documental idônea, a sindicância é dispensada, não obrigatória (B); quando a lei específica exige ou não há outro instrumento cabível, a instauração é obrigatória, não facultativa (D); e mesmo sem identificar o envolvido, a sindicância segue normalmente, sem exigir a todo custo um sindicado (E). O macete é decorar esse trio: dispensada, obrigatória e facultativa não são sinônimos — a banca gosta de trocá-los entre si.

Questão 46

De acordo com a Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), julgue as afirmativas a seguir com V para verdadeiro ou F para falso: ( ) antes de ser inquirido, o sindicado pode apresentar documentos que comprovem a sua defesa ( ) o sindicado, durante a sindicância, pode constituir advogado ( ) durante a inquirição das testemunhas, o advogado pode sugerir questionamentos ao sindicante ( ) em todos os casos de sindicância, deve-se conceder o prazo para defesa prévia, mesmo que não haja sindicado Assinale a sequencia correta, de cima para baixo:
  1. A)
    V - F - F - V
  2. B)
    V - F - V - F
  3. C)
    V - V - F - F
  4. D)
    F - V - F - V
  5. E)
    F - F - V - V
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Gabarito: alternativa C

As duas primeiras são verdadeiras porque traduzem o direito de ampla defesa do sindicado: antes de ser ouvido, ele pode juntar documentos que sustentem sua versão dos fatos, e pode constituir advogado a qualquer momento da sindicância para acompanhá-lo. Já a terceira é falsa: o advogado tem papel de acompanhamento nas oitivas, mas não conduz nem interfere na inquirição — ele não sugere perguntas ao sindicante, que é quem dirige os questionamentos. A quarta também é falsa: o prazo para defesa prévia só existe quando há um sindicado (alguém sendo apurado); em sindicâncias que apuram apenas um fato, sem acusado definido, não há defesa prévia a conceder, pois não existe quem se defender. Juntando V-V-F-F, a sequência corresponde exatamente à alternativa C.

Questão 47

Na ronda realizada pelo Adjunto do Oficial de Dia do 84º Batalhão de Infantaria Motorizado, o militar se deparou com uma sentinela fumando algo semelhante a um entorpecente. Nesse contexto, é correto afirmar que:
  1. A)
    o Adjunto não possui o dever de prendê-lo, pois não há certeza que é um entorpecente.
  2. B)
    tal fato não é crime militar, pois o sentinela é somente um usuário.
  3. C)
    o sentinela só poderá ser preso após o resultado definitivo da perícia da substância que ele fazia uso.
  4. D)
    o Adjunto, não dando voz de prisão, cometeria um crime.
  5. E)
    se o sentinela não estivesse fumando e só estivesse portando, não seria crime militar.
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Gabarito: alternativa D

O CPM tipifica como crime militar usar ou trazer consigo entorpecente em lugar sujeito à administração militar, e a sentinela flagrada nesse ato está em situação de flagrante delito. Diante do flagrante, o CPPM não dá margem de escolha: prender é dever funcional do Adjunto do Oficial de Dia, não faculdade — se ele deixasse de dar voz de prisão, estaria descumprindo esse dever e cometendo crime, o que confirma a alternativa D. A opção A erra porque a certeza pericial não é exigida para agir diante de flagrante, que se baseia na evidência da situação; a C erra pelo mesmo motivo, pois a prisão não espera laudo definitivo. A B está errada porque o CPM não distingue usuário de traficante para configurar o crime militar, e a E também erra porque o simples portar/trazer consigo já realiza o tipo penal, mesmo sem estar fumando.

Questão 48

O 1º Sgt Portugal, Perito Criminal Militar, ao ser nomeado para realizar exame de corpo de delito de uma fraude financeira, concluiu que o autor do crime foi o Cap França, seu Comandante de Companhia. Enquanto estava confeccionando o laudo pericial, o 1º Sgt Portugal foi chamado pelo Cap França, que se dispôs em ajudar o sargento na sua transferência por interesse próprio. Após essa conversa, o 1° Sgt Portugal decidiu mudar o laudo pericial, apresentando um parecer inconclusivo. Nesta situação, é correto afirmar que:
  1. A)
    O 1º Sgt Portugal cometeu o crime de prevaricação.
  2. B)
    O Cap França cometeu o crime de falsa perícia.
  3. C)
    O Cap França cometeu o crime de corrupção ativa de perito.
  4. D)
    O 1º Sgt Portugal não cometeu crime, pois sofreu coação.
  5. E)
    O Cap França não cometeu crime, pois só foi uma troca de favores.
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Gabarito: alternativa C

O crime aqui tem dois lados. O Cap França ofereceu vantagem (a ajuda na transferência) ao perito para que ele mudasse o resultado do exame — isso é corrupção ativa de perito, crime autônomo contra a administração da Justiça Militar, respondido por quem oferece ou promete a vantagem, não pelo perito. Por isso a letra C está certa. O 1º Sgt Portugal, que aceitou e alterou o laudo, cometeria falsa perícia (não prevaricação, que exige agir só por interesse ou sentimento pessoal, sem vantagem oferecida por terceiro — descartando A). A letra B inverte os papéis, já que falsa perícia é crime de quem periciou, não de quem corrompeu. Não há coação (D), e chamar isso de simples 'troca de favores' (E) é justamente descrever a conduta que a lei tipifica como corrupção ativa de perito.

Questão 49

Numere, em ordem cronológica, os trabalhos a serem realizados pelo sindicante: ( ) Redigir o termo de encerramento ( ) Lavrar termo de abertura da sindicância ( ) Redigir o termo de encerramento de instrução ( ) Juntada de documentos recebidos ( ) Realizar a juntada da portaria de instauração e anexos ( ) Redigir o relatório ( ) Redigir os despachos a serem realizados
  1. A)
    7 - 1 - 5 - 4 - 2 - 6 - 3
  2. B)
    3 - 1 - 2 - 6 - 5 - 4 - 7
  3. C)
    6 - 5 - 3 - 2 - 4 - 1 - 7
  4. D)
    6 - 3 - 1 - 7 - 4 - 5 - 2
  5. E)
    1 - 2 - 7 - 5 - 3 - 6 – 4
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Gabarito: alternativa A

A lógica é a sequência cronológica real dos atos do sindicante, do início ao fim do processo: primeiro lavra-se o termo de abertura (2ª lacuna=1), depois junta-se a portaria de instauração e seus anexos (5ª=2), em seguida redigem-se os despachos necessários ao longo da apuração (7ª=3), depois faz-se a juntada dos documentos que forem chegando (4ª=4), então redige-se o termo de encerramento de instrução (3ª=5), na sequência elabora-se o relatório (6ª=6) e, por fim, o termo de encerramento da sindicância (1ª=7). Isso dá a ordem 7-1-5-4-2-6-3 nas lacunas do enunciado, que é exatamente a alternativa A. Pense nisso como o fluxo físico dos autos: abre o processo → junta o que o instaurou → despacha e instrui → junta o que for produzido → encerra a instrução → relata tudo → encerra a sindicância. As outras alternativas embaralham essa ordem, geralmente colocando o relatório antes do encerramento da instrução ou o termo de abertura fora do início, o que contraria o fluxo lógico e normativo (EB10-IG-09.001).

Questão 50

Segundo o Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, quais desses casos impedem o Perito Criminal Militar de ser nomeado:
  1. A)
    os que estiverem muito tempo sem exercer a função de Perito Criminal Militar.
  2. B)
    os que estiverem prestando concurso público durante o meio do prazo dos trabalhos periciais.
  3. C)
    os que estiverem recém-formados no Curso de Perícia e Investigação Criminal Militar.
  4. D)
    os menores de 21 (vinte e um) anos.
  5. E)
    os escalados para outra função em sua OM.
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Gabarito: alternativa D

O CPPM (Decreto-Lei 1.002/69) traz uma lista fechada de impedimentos para nomeação de perito ou intérprete, no art. 52: quem está sob interdição que o inabilite para função pública, quem já opinou ou depôs sobre o mesmo objeto da perícia, quem não tem habilitação técnica/idoneidade, e os menores de 21 anos. Como esse rol é taxativo, só entra o que está expressamente escrito nele — e a menoridade de 21 anos é justamente um desses casos, o que torna a alternativa D correta. Repare que o CPPM não seguiu a maioridade civil de 18 anos; manteve o marco de 21, e é essa pegadinha que a banca explora. As demais alternativas (tempo sem exercer a função, estar prestando concurso, ser recém-formado, estar escalado em outra função) simplesmente não aparecem no art. 52 — são situações inventadas pela banca para confundir, sem qualquer previsão legal como impedimento.

Estatuto dos Militares — CHQAO 2020

Questão 61

De acordo com o Art. 16, do Estatuto dos Militares, os círculos hierárquicos e a escala hierárquica nas Forças Armadas, bem como a correspondência entre os postos e as graduações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, são fixados de acordo com as assertivas abaixo: I) Posto é o grau hierárquico do oficial, conferido, único e exclusivamente, por ato do Presidente da República e confirmado em Carta Patente. II) Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente. III) Os guardas-marinha, os aspirantes a oficial e os alunos de órgãos específicos de formação de militares são denominados militares especiais. IV) Os militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, cujos graus hierárquicos tenham denominação comum, acrescentarão aos mesmos, quando julgado necessário, a indicação de respectivo Corpo, Quadro, Arma ou Serviço e, se ainda necessário, a Força Armada a que pertencerem, conforme os regulamentos ou normas em vigor. V) Sempre que o militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo com as abreviaturas respectivas de sua situação. Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa que apresenta apenas assertivas corretas:
  1. A)
    I – II – III
  2. B)
    II – IV – V
  3. C)
    III – IV – V
  4. D)
    I – III – V
  5. E)
    II – III – IV
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Gabarito: alternativa B

A resposta certa reúne II, IV e V porque essas três repetem exatamente o que o Art. 16 diz. II: graduação é o grau hierárquico da praça, dada pela autoridade militar competente. IV: quando postos ou graduações de Marinha, Exército e Aeronáutica têm o mesmo nome, acrescenta-se o Corpo, Quadro, Arma ou Serviço e, se precisar, a própria Força, pra não confundir de onde é o militar. V: quem está na reserva remunerada ou reformado, ao usar seu posto ou graduação, tem que indicar essa condição com a abreviatura correspondente (ex.: Cel Ref, Sgt Ref). A I está errada porque o posto não é 'única e exclusivamente' dado pelo Presidente — a lei também permite ato de Ministro de Força Singular, sempre confirmado em Carta Patente; a palavra 'exclusivamente' já denuncia a pegadinha. A III está errada porque o nome correto pra guardas-marinha, aspirantes e alunos de formação é 'praças especiais', não 'militares especiais' — troca de termo típica dessa banca.

Questão 62

São considerados reservas das Forças Armadas, no seu conjunto:
  1. A)
    Os militares da reserva remunerada.
  2. B)
    Brasileiros natos, que sejam voluntários.
  3. C)
    Brasileiros naturalizados, que vivam no Brasil.
  4. D)
    Os Corpos de Bombeiros Militares.
  5. E)
    Os demais cidadãos em condições de convocação ou de mobilização para a ativa.
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Gabarito: alternativa D

A alternativa D está correta porque o Estatuto dos Militares (Lei 6.880/80) define que as reservas das Forças Armadas, em conjunto, são compostas pela reserva remunerada e não remunerada dos militares das Forças Armadas, pelos reservistas de 1ª e 2ª categoria, e pelos integrantes das Forças Auxiliares (Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares), quando convocados ou mobilizados. Por isso os Corpos de Bombeiros Militares fazem parte desse conjunto de reservas. A alternativa A está errada porque cita só uma parcela (a reserva remunerada dos militares das Forças Armadas), não o conjunto todo. B e C erram ao restringir por nacionalidade/residência, critério que não é o que define a reserva. E erra por generalizar demais, incluindo qualquer cidadão convocável, sem vínculo com a estrutura militar organizada exigida pela lei.

Questão 64

No ano de 2015, o Major Fulano, Chefe da 2ª Seção do 105° Grupo de Artilharia de Campanha, recém-egresso à Unidade, remeteu um DIEx ao Encarregado de Pessoal da Organização Militar (OM) atualizando sua declaração de beneficiários. Dentre os beneficiários relacionados, constavam as seguintes situações: I) A companheira com quem viva em união estável, na constância do vínculo. II) Seu enteado, estudante, nascido em 1990, não recebendo nenhuma remuneração. III) O pai e a mãe. IV) O tutelado inválido, menor de 21 anos de idade que vive sob sua guarda por decisão judicial. V) Seu filho inválido. Com base no Estatuto dos Militares, assinale a alternativa correta:
  1. A)
    Todas as assertivas estão corretas.
  2. B)
    Somente as assertivas II e IV estão incorretas.
  3. C)
    Somente as assertivas I e V estão corretas.
  4. D)
    A assertiva II está incorreta.
  5. E)
    A assertiva III está incorreta.
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Gabarito: alternativa D

A regra está no art. 50 da Lei 6.880/80 (Estatuto dos Militares): filho ou enteado só é dependente enquanto menor de 21 anos, ou até 24 se for estudante, ou sem limite de idade se for inválido. O enteado da assertiva II nasceu em 1990 e a questão se passa em 2015, ou seja, ele tinha 25 anos — passou do teto de 24 anos para estudante e não é inválido, então não pode mais constar como beneficiário. Por isso a alternativa D está certa: só a assertiva II é incorreta. As demais situações se encaixam perfeitamente na lei: companheira em união estável (§2º, I), pai e mãe (§3º, II), tutelado inválido menor de 21 sob guarda judicial (§3º, III) e filho inválido, que não tem limite de idade por causa da invalidez (§2º, II, b). Como só um item está errado, as alternativas A, B, C e E caem por afirmarem coisas diferentes disso (todas corretas, dois erros, dois corretos isolados, ou apontar o erro no item errado).

Questão 65

O Subtenente Silva, Encarregado de Material da 1ª Companhia de Fuzileiros Motorizada, do 84º Batalhão de Infantaria Motorizado, sofreu um acidente automobilístico que resultou em 90 (noventa) dias, aproximadamente, de afastamento total do serviço. Com isso, responda: 1. Devido à hospitalização do Subtenente Silva, o cargo se torna vago? 2. Qual providência deverá ser tomada? Assinale a alternativa correta:
  1. A)
    1. NÃO 2. Exonerar o Subtenente Silva do cargo de Encarregado de Material e designar para o cargo outro militar que satisfaça os requisitos exigidos pelo cargo.
  2. B)
    1. SIM 2. Nomear outro militar tendo em vista que o cargo está vago.
  3. C)
    1. SIM 2.O provimento de cargo militar far-se-á por ato de nomeação ou determinação expressa de autoridade competente.
  4. D)
    1. NÃO 2. As obrigações inerentes ao cargo militar devem ser incompatíveis com o correspondente grau hierárquico e definidas em legislação ou regulamento específico.
  5. E)
    1. SIM 2. Exonerar o Subtenente Silva do cargo de Encarregado de Material e designar para o cargo outro militar.
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Gabarito: alternativa A

A hospitalização afasta a pessoa, mas não esvazia o cargo. Pela lei do militar (Lei 6.880/80), um cargo só é considerado vago em situações específicas: quando acabou de ser criado e ninguém tomou posse, quando o ocupante foi exonerado ou por determinação expressa da autoridade competente, ou nos casos do parágrafo único (morte, extravio, ser feito prisioneiro, deserção). Afastamento por saúde, mesmo de 90 dias, não está nessa lista, então o cargo continua ocupado pelo Subtenente Silva. A providência correta é exonerá-lo do cargo e designar outro militar que tenha o grau hierárquico e a qualificação exigidos, que é exatamente o que diz a alternativa A. As alternativas B, C e E erram ao afirmar que o cargo ficou vago; a D inverte a regra, pois as obrigações do cargo devem ser compatíveis (não incompatíveis) com o grau hierárquico do ocupante.

Questão 66

Tendo como amparo o Art. 27, da Lei N° 6.880, de 09 de dezembro de 1980, e suas alterações, analise as assertivas abaixo e assinale a única alternativa que não denota uma manifestação essencial do valor militar:
  1. A)
    A fé na missão elevada das Forças Armadas.
  2. B)
    O espírito de corpo, orgulho do militar pela organização onde serve.
  3. C)
    O aprimoramento técnico-profissional.
  4. D)
    O cumprimento dos deveres de cidadão.
  5. E)
    O civismo e o culto das tradições históricas.
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Gabarito: alternativa D

O art. 27 da Lei 6.880/80 lista as manifestações essenciais do valor militar: patriotismo; civismo e culto das tradições históricas; fé na missão elevada das Forças Armadas; espírito de corpo; amor à profissão das armas; e aprimoramento técnico-profissional. 'Cumprir os deveres de cidadão' não está nessa lista — é um preceito de ética militar, previsto no art. 28, XII, da mesma lei. Por isso a alternativa D é a que NÃO denota valor militar, sendo a resposta certa da questão (que pede a exceção). As alternativas A, B, C e E, ao contrário, reproduzem literalmente itens do rol do art. 27, por isso estão erradas como resposta (pois são, sim, manifestações do valor militar). Um bom mnemônico para fixar o art. 27 é PaCiFé-CAA: Patriotismo, Civismo, Fé na missão, Corpo (espírito de), Amor às armas, Aprimoramento técnico.

Questão 67

Na Seção V, Das Licenças, do Capítulo I, Dos Direitos, do Título III, Dos Direitos e das Prerrogativas dos Militares, temos o Art. 67, que diz que: “Licença é a autorização para afastamento total do serviço, em caráter temporário, concedida ao militar, obedecida às disposições legais e regulamentares”. Marque dentre as opções abaixo, qual licença não está prevista no § 1º, do Art. 67, do Estatuto dos Militares.
  1. A)
    Para tratar de interesse particular.
  2. B)
    Para tratamento de saúde de pessoa da família.
  3. C)
    Para acompanhar cônjuge ou companheiro.
  4. D)
    Especial.
  5. E)
    Para tratamento de saúde própria.
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Gabarito: alternativa D

O § 1º do art. 67 da Lei 6.880/80 (Estatuto dos Militares) lista as licenças que o militar pode receber: para tratar de interesse particular, para tratamento de saúde própria, para tratamento de saúde de pessoa da família, para acompanhar cônjuge ou companheiro e para maternidade, paternidade ou adoção. A licença especial existia originalmente na alínea 'a' desse parágrafo, mas foi revogada pela Medida Provisória 2.215-10/2001 — ou seja, ela deixou de constar do texto legal atual. Por isso a resposta certa é a D: 'Especial' é a única opção que não está mais prevista no § 1º do art. 67. As alternativas A, B, C e E continuam expressamente previstas no dispositivo, o que as torna incorretas como resposta a essa pergunta (que pede a licença NÃO prevista). Quem estuda por material desatualizado tende a errar por não saber dessa revogação.

Questão 69

Dentre as afirmações abaixo, assinale a única alternativa incorreta:
  1. A)
    A inobservância dos deveres especificados nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar responsabilidade funcional, pecuniária, disciplinar ou penal, consoante a legislação específica.
  2. B)
    Às praças especiais cabe a rigorosa observância das prescrições dos regulamentos que lhes são pertinentes, exigindo-se-lhes inteira dedicação ao estudo e ao aprendizado técnico-profissional.
  3. C)
    O oficial presumivelmente incapaz de permanecer como militar da ativa será, na forma da legislação específica, submetido a Conselho de Justificação.
  4. D)
    O militar que, por sua atuação, se tornar incompatível com o cargo, ou demonstrar incapacidade no exercício de funções militares a ele inerentes, será afastado do cargo.
  5. E)
    O Guarda-Marinha, o Aspirante-a-Oficial e as praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecerem como militares da ativa, serão submetidos a Conselho de justificação e afastados das atividades que estiverem exercendo, na forma da regulamentação específica.
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Gabarito: alternativa E

A E está errada porque troca o conselho aplicável. Pela Lei 6.880/80, o Guarda-Marinha, o Aspirante-a-Oficial e as praças com estabilidade assegurada, quando presumivelmente incapazes de continuar na ativa, vão a Conselho de DISCIPLINA (art. 49) — não a Conselho de Justificação. Conselho de Justificação é exclusivo do oficial (art. 48), como afirma corretamente a alternativa C. Fixe o par: oficial → Justificação; praça estável/praça especial → Disciplina. As demais alternativas reproduzem fielmente a lei: A trata da responsabilidade funcional, pecuniária, disciplinar ou penal (art. 43); B fala do rigor exigido das praças especiais (art. 40); D descreve o afastamento do cargo por incompatibilidade ou incapacidade (art. 44). Por inverter os dois conselhos, a E é a única incorreta.

Questão 70

O 1º Sgt Antigão rompeu completamente os ligamentos do joelho esquerdo jogando futebol no horário de treinamento físico militar, em abril de 2019. Por conta do acidente, foi submetido a uma cirurgia para reconstituição ligamentar. Após o sucesso do procedimento cirúrgico, o Sgt Antigão, passou por uma junta médica na inspeção de saúde, que emitiu o parecer “incapaz temporariamente para o serviço do exército, necessitando de 60 (sessenta) dias de afastamento total do serviço e instrução para realizar tratamento”. Em consequência, foi concedida ao militar, por seu comandante, _______________________ pelo período correspondente a sua incapacidade temporária. Após o período de afastamento, o 1° Sgt Antigão passou, novamente, por uma junta médica na inspeção de saúde, que emitiu o parecer de “apto para o serviço”. Em setembro daquele ano, durante a execução do plano de férias da Unidade, o Chefe da 1ª Seção informou ao Comandante que não poderia conceder as férias previstas ao Sgt Antigão, relativas ao ano de 2018, tendo em vista que o militar havia gozado mais de 30 (trinta) dias de afastamento naquele ano. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna, e que responda e justifique se o assessoramento do Chefe da 1ª Seção ao Comandante está correto.
  1. A)
    Licença para tratamento de saúde própria / SIM / Férias são afastamentos totais do serviço, anual e obrigatoriamente concedidos aos militares para descanso, a partir do último mês do ano a que se referem e durante todo o ano seguinte.
  2. B)
    Licença para tratamento de interesse particular / NÃO / A concessão de férias não é prejudicada pelo gozo anterior de licença para tratamento de saúde.
  3. C)
    Licença para tratamento de saúde de pessoa da família / SIM / A concessão de férias é prejudicada pelo gozo de qualquer afastamento superior a 30 (trinta) dias.
  4. D)
    Férias / SIM / As férias e os afastamentos são concedidos com remuneração prevista na legislação específica e computados como tempo de efetivo serviço para todos os efeitos legais.
  5. E)
    Licença para tratamento de saúde própria / NÃO / A concessão de férias não é prejudicada pelo gozo anterior de licença para tratamento de saúde.
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Gabarito: alternativa E

A junta médica disse que o Sgt precisava de 60 dias afastado para tratar o joelho: isso é licença para tratamento de saúde própria (art. 67, §1º da Lei 6.880/80), não férias nem licença por interesse particular — então a primeira lacuna é 'licença para tratamento de saúde própria'. Já sobre o assessoramento do Chefe da 1ª Seção, ele está errado: o art. 63, §3º, diz expressamente que ter gozado licença de saúde antes NÃO prejudica a concessão de férias depois — são coisas independentes, então o Sargento tem sim direito às férias de 2018 em setembro. Por isso a resposta é E: 'licença para tratamento de saúde própria / NÃO / férias não prejudicadas'. A alternativa A erra porque afirma que haveria prejuízo às férias, indo contra a lei; a C inventa uma regra de 'afastamento superior a 30 dias' que não existe no estatuto; a B erra o tipo de licença (interesse particular, não saúde); a D erra ao chamar a lacuna de 'férias', quando na verdade é uma licença de saúde.

Licitações e Contratos — CHQAO 2020

Questão 51

Segundo a Lei 8.666/93, no seu art. 24, em quais dessas situações a licitação é dispensável:
  1. A)
    em eventos de grande vulto.
  2. B)
    venda de bens produzidos por órgãos ou entidades da Administração Pública.
  3. C)
    realização de obra de engenharia.
  4. D)
    nos casos de grave perturbação da ordem.
  5. E)
    contratação de trabalho técnico, científico ou artístico.
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Gabarito: alternativa D

O art. 24 da Lei 8.666/93 lista as hipóteses de licitação dispensável, e o inciso III inclui exatamente os casos de guerra ou grave perturbação da ordem — quando a urgência de segurança justifica dispensar o procedimento licitatório normal. É por isso que a letra D está certa. As demais não se encaixam nesse rol: contratação de trabalho técnico, científico ou artístico vai para concurso (art. 22, §4º) ou inexigibilidade por notória especialização (art. 25, II), não para dispensa; obra de engenharia em regra precisa de licitação, só sendo dispensável se for de pequeno valor (art. 24, I); e o art. 24, VIII trata da compra pela Administração de bens produzidos por ela mesma, não da venda desses bens, o que invalida a letra B. Vale gravar o par clássico: guerra ou grave perturbação da ordem = dispensável; inviabilidade de competição = inexigível — são fundamentos diferentes que a prova adora confundir.

Questão 52

O documento que condensa as principais informações da fase interna da licitação é chamado de Termo de Referência. Ele é elaborado com base nos estudos técnicos preliminares. Sobre o referido documento e com base no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, assinale com (V) Verdadeiro ou com (F) Falso as seguintes assertivas: ( ) No Termo de Referência deverá constar os dados do vencedor do processo licitatório. ( ) No Termo de Referência deverá constar os deveres do contratado e do contratante. ( ) No pregão eletrônico, o Termo de Referência é desnecessário no Edital. ( ) No Termo de Referência deverá constar as sanções previstas de forma objetiva, suficiente e clara. ( ) No Termo de Referência deverá constar o prazo para execução do contrato. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
  1. A)
    F, V, F, F, V
  2. B)
    F, V, V, V, V
  3. C)
    V, F, F, V, V
  4. D)
    F, V, F, V, V
  5. E)
    V, V, V, F, F
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Gabarito: alternativa D

O Termo de Referência é o documento da fase interna do pregão, montado a partir dos estudos técnicos preliminares — ele descreve tudo o que vai reger o futuro contrato, mas nunca o resultado da disputa. Por isso a 1ª afirmativa é falsa: dados do vencedor só existem depois da licitação, quando já não há mais o que planejar. A 3ª também é falsa, pois o TR é peça obrigatória que instrui o processo e acompanha o edital do pregão eletrônico como anexo, nunca sendo dispensado. Já as afirmativas 2, 4 e 5 são verdadeiras: o TR precisa detalhar os deveres do contratado e do contratante, as sanções aplicáveis de forma objetiva, suficiente e clara, e o prazo de execução do contrato — todos elementos que definem como o contrato vai funcionar. Juntando isso, a sequência é F, V, F, V, V, que é exatamente a alternativa D. Uma forma fácil de lembrar: o TR é o 'retrato' do contrato antes de ele existir — regras entram nele, resultado da disputa não.

Questão 53

Segundo o Art. 49 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, ficará impedido de licitar e de contratar com a União e será descredenciado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta: I. Não assinar o contrato ou a ata de registro de preços. II. Causar o atraso na execução do objeto. III. Não entregar a documentação exigida no edital. IV. Falhar na execução do contrato. Analise os itens acima e marque a alternativa correta:
  1. A)
    Somente os itens I e III estão corretos.
  2. B)
    Somente os itens, II e IV estão corretos.
  3. C)
    Somente os itens I, II e III estão corretos.
  4. D)
    Somente os itens II, III e IV estão corretos.
  5. E)
    Todos os itens estão corretos.
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Gabarito: alternativa E

O art. 49 do Decreto 10.024/2019 lista várias condutas que levam o licitante a ficar impedido de licitar/contratar com a União e ser descredenciado do SICAF por até 5 anos: não assinar o contrato ou a ata de registro de preços, não entregar a documentação exigida no edital, dar causa a atraso na execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, entre outras. Como os itens I, II, III e IV são exatamente condutas previstas nesse artigo, nenhum deles pode ser excluído, o que torna a alternativa E (todos corretos) a resposta certa. As alternativas A, B, C e D erram justamente por deixar de fora algum item que também está previsto no dispositivo. Vale notar que esse prazo de até 5 anos é específico do pregão (Decreto 10.024/2019), diferente da suspensão de até 2 anos da Lei 8.666/93 — pegadinha clássica de banca.

Questão 54

Suponha que você tenha sido nomeado para exercer a função de fiscal de contrato do serviço de readequação das instalações dos alojamentos da sua Organização Militar. De acordo com a Lei 8.666/93, é correto afirmar que uma das suas atribuições seria:
  1. A)
    Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
  2. B)
    Aplicar as penalidades ao contratado por descumprimento das obrigações contratuais.
  3. C)
    Adotar as medidas convenientes para a correta execução do contrato, sem que haja a solicitação ao seu superior.
  4. D)
    Adjudicar o objeto contratado.
  5. E)
    Rescindir o contrato, caso não haja o cumprimento de suas cláusulas.
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Gabarito: alternativa A

O art. 67 da Lei 8.666/93 diz que a execução do contrato deve ser acompanhada por um representante da Administração especialmente designado (o fiscal de contrato), e o parágrafo 1º manda esse fiscal anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para regularizar as faltas ou defeitos observados — exatamente o que diz a alternativa A. É uma função de acompanhamento e documentação, não de decisão administrativa. A alternativa B está errada porque aplicar penalidades é ato da autoridade competente, não do fiscal. A C está errada porque o próprio art. 67, §2º, diz que decisões que ultrapassem a competência do fiscal devem ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil — ele não age sozinho nesses casos. D e E também são atos de autoridade superior (adjudicação e rescisão contratual), fora da alçada do fiscal de contrato.

Questão 55

A Seção de Aquisições, licitações e contratos (SALC), da sua Unidade, está na fase final do pregão eletrônico para a aquisição de material de expediente. A fim de concluir o certame, será necessário realizar a etapa de homologação. Na Organização Militar (OM), quem é o responsável por essa tarefa?
  1. A)
    Fiscal Administrativo
  2. B)
    Chefe da Seção de Aquisições, licitações e contratos
  3. C)
    Pregoeiro
  4. D)
    Encarregado do Setor de Material
  5. E)
    Ordenador de Despesas da OM
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Gabarito: alternativa E

A homologação é o ato final do pregão, em que a autoridade competente confirma que todo o procedimento foi regular e autoriza a contratação. Segundo o Decreto 10.024/2019, essa autoridade competente na Organização Militar é o Ordenador de Despesas — a mesma pessoa que autorizou a abertura do processo licitatório também é quem fecha o ciclo homologando o resultado e podendo celebrar o contrato. Por isso a letra E está correta. O Pregoeiro (C) conduz a sessão, julga propostas e habilitação, e só adjudica o objeto quando não há recurso — mas nunca homologa, é a pegadinha mais comum dessa questão. Chefe da SALC (B), Fiscal Administrativo (A) e Encarregado do Setor de Material (D) atuam na execução e no controle do processo, mas não têm competência decisória para homologar.

Questão 56

Umas das prerrogativas do contrato administrativo é a possibilidade da Administração poder alterá-lo, unilateralmente, com as devidas justificativas. Assinale a alternativa que apresenta, de acordo com a Lei 8.666/93, um caso desta alteração unilateral:
  1. A)
    quando conveniente a substituição da garantia de execução.
  2. B)
    quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos pela Lei 8.666/93.
  3. C)
    quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários.
  4. D)
    quando necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado.
  5. E)
    quando necessário o acordo das partes para manter o equilíbrio financeiro do início do contrato, devido a prejuízos causados por danos da natureza.
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Gabarito: alternativa B

A alternativa B está correta porque o art. 65, I, da Lei 8.666/93 permite duas hipóteses de alteração unilateral pela Administração: mudar o projeto/especificações (alteração qualitativa) e mudar o valor do contrato por acréscimo ou diminuição da quantidade do objeto, respeitados os limites legais (alteração quantitativa) — é exatamente isso que a letra B descreve. A ideia é simples: se o contrato precisa de mais ou menos quantidade do mesmo serviço/obra/compra, a Administração pode impor essa mudança sozinha, desde que fundamentada e dentro dos percentuais permitidos em lei. Já as alternativas A, C, D e E tratam de situações do art. 65, II, que são alterações bilaterais — dependem de acordo entre Administração e contratado: substituição de garantia, mudança de regime de execução ou modo de fornecimento, mudança na forma de pagamento e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. A pegada da questão é justamente separar o que a lei deixa a critério só da Administração (unilateral: projeto/especificações e quantitativos) do que exige concordância das duas partes (bilateral: garantia, regime, pagamento e equilíbrio financeiro).

Questão 58

A Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 institui a modalidade de licitação denominada pregão. A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados. Sobre os procedimentos desta fase, de acordo com a legislação citada, assinale com (V) Verdadeiro ou com (F) Falso as seguintes assertivas: ( ) A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento. ( ) A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor. ( ) Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. ( ) No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame. Marque a opção que apresenta a sequência correta.
  1. A)
    V, V, V, V.
  2. B)
    V, V, V, F.
  3. C)
    V, F, V, V.
  4. D)
    F, F, V, V.
  5. E)
    F, V, F, V.
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Gabarito: alternativa D

A questão pede o que acontece na fase EXTERNA do pregão, que começa com a convocação dos interessados (publicação do edital). As duas primeiras assertivas descrevem atos da fase INTERNA/preparatória — justificar a necessidade, definir o objeto, e designar pregoeiro e equipe de apoio — que acontecem ANTES da convocação, então são Falsas. As duas últimas descrevem atos que realmente ocorrem depois de convocados os interessados: o julgamento pelo critério de menor preço (art. 4º, X) e a sessão pública de recebimento das propostas com identificação dos participantes (art. 4º, VII) — ambas Verdadeiras. Por isso a sequência é F, F, V, V, alternativa D. Quem erra essa questão costuma confundir 'quem organiza o pregão' com 'o que acontece na fase externa'; lembre-se: preparar o pregão é interno, convocar e disputar é externo.

Questão 59

Segundo o Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, é responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem possuir a competência, designar agentes públicos para o desempenho das funções de pregoeiro e de membros da equipe de apoio da licitação. Marque a alternativa que apresenta algumas das atribuições do pregoeiro:
  1. A)
    indicar o vencedor do certame e verificar e julgar as condições de habilitação.
  2. B)
    indicar o vencedor do certame e adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso.
  3. C)
    determinar a abertura do processo licitatório e verificar e julgar as condições de habilitação.
  4. D)
    adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso e verificar e julgar as condições de habilitação
  5. E)
    adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso e determinar a abertura do processo licitatório.
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Gabarito: alternativa A

O art. 17 do Decreto 10.024/2019 lista as atribuições do pregoeiro, e duas delas são justamente: verificar e julgar as condições de habilitação dos licitantes, e indicar o vencedor do certame — é exatamente o que a alternativa A traz. O pregoeiro conduz a sessão do pregão, analisa propostas e habilitação, e diz quem venceu. A pegadinha das outras opções é misturar isso com atos que pertencem à autoridade competente (não ao pregoeiro): abrir o processo licitatório é ato da autoridade que autoriza a licitação, e adjudicar o objeto quando há recurso também sobe para essa autoridade. Vale gravar a regra prática: sem recurso, quem adjudica é o pregoeiro; havendo recurso, a adjudicação (e a homologação) passam para a autoridade competente. Por isso B, C, D e E erram ao atribuir ao pregoeiro funções que na verdade são da autoridade máxima do órgão.

Questão 60

O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamenta os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, bem como dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Sobre o pregão eletrônico é correto afirmar que:
  1. A)
    A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais não é obrigatória.
  2. B)
    O pregão, na forma eletrônica, deverá seguir apenas os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da igualdade.
  3. C)
    O pregão, na forma eletrônica, não se aplica a contratações de obras.
  4. D)
    O aviso do edital deverá conter a definição genérica do objeto; a indicação dos locais, das datas e dos horários em que poderá ser lido ou obtido o edital; e o endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública com a data e horário de sua realização.
  5. E)
    As normas disciplinadoras do pregão eletrônico serão interpretadas em favor de que a disputa fique restrita a apenas três interessados.
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Gabarito: alternativa C

A letra C está correta porque o Decreto 10.024/2019 lista expressamente as contratações que ficam fora do pregão eletrônico: obras, locações imobiliárias, alienações e bens/serviços especiais. Ou seja, mesmo sendo a modalidade obrigatória para bens e serviços comuns (inclusive serviços comuns de engenharia), obras de engenharia continuam fora do pregão eletrônico. A letra A erra porque o decreto tornou obrigatória a forma eletrônica para órgãos da administração federal direta, autarquias, fundações e fundos especiais. A letra B erra porque restringe demais os princípios do pregão, que também inclui publicidade, eficiência, probidade, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, entre outros. A letra D erra porque o aviso do edital deve trazer definição precisa, clara e suficiente do objeto, não genérica. A letra E erra porque as normas do pregão eletrônico sempre se interpretam a favor de ampliar a disputa, nunca de restringi-la.

Regulamento de Administração do Exército — CHQAO 2020

Questão 31

Analise as assertivas abaixo e assinale a única alternativa incorreta:
  1. A)
    O Encarregado do Depósito de Material é um agente executor direto.
  2. B)
    O Encarregado do Setor de Aprovisionamento é um agente executor direto.
  3. C)
    O Encarregado do Setor de Pessoal é um agente executor direto.
  4. D)
    O Comandante de Subunidade é um agente executor indireto.
  5. E)
    Pessoa Física, que se tenha atribuído competência para exercer atividade administrativa de acordo com a legislação em vigor, é um agente executor indireto.
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Gabarito: alternativa A

O RAE (Regulamento de Administração do Exército, então vigente) divide os agentes que lidam com a administração em diretos e indiretos, cada um com uma lista fechada de cargos. Os executores diretos são o Fiscal Administrativo e os encarregados dos setores de Pessoal, Contabilidade, Finanças, Material (almoxarifado) e Aprovisionamento — ou seja, quem responde por um SETOR da administração. Já o encarregado de DEPÓSITO de material entra na lista dos indiretos, junto com o comandante de subunidade, chefes de serviço, oficiais em geral, oficial de dia, subtenente e qualquer pessoa física com competência administrativa atribuída por lei. Por isso a alternativa A erra ao classificar o Encarregado do Depósito de Material como direto: essa é exatamente a pegadinha da questão, confundir 'depósito' com 'setor' de material. As alternativas B e C acertam ao listar Aprovisionamento e Pessoal como diretos, e D e E acertam ao colocar Comandante de Subunidade e Pessoa Física com competência administrativa entre os indiretos, então a única incorreta mesmo é a A.

Questão 32

A descarga do material é ordenada pelo Agente Diretor, em face dos termos das comissões, pareceres do Fiscal Administrativo e relatórios de sindicância ou inquéritos. São motivos gerais para descarga de material, exceto:
  1. A)
    perda
  2. B)
    roubo
  3. C)
    recolhimento
  4. D)
    transferência
  5. E)
    todo material em mau estado de conservação
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Gabarito: alternativa E

A descarga é a baixa do material da carga patrimonial, e o regulamento previa motivos específicos pra isso: perda ou extravio, furto ou roubo, transferência para outra unidade, recolhimento e inservibilidade do material (quando ele já não presta mais pra recuperação). Mau estado de conservação, por si só, não é motivo de descarga — material desgastado ou danificado primeiro passa por manutenção e recuperação; só é descarregado se, após exame, for considerado irrecuperável. Por isso a letra E é a exceção: ela generaliza 'todo material em mau estado' como se isso automaticamente autorizasse a baixa, o que está errado. As demais alternativas (perda, roubo, recolhimento, transferência) são motivos legítimos e expressamente previstos.

Questão 33

Os prejuízos ou danos causados a União deverão ser indenizados, excetuando-se os casos de força maior. Não serão considerados casos de força maior, para isenção de responsabilidade, os resultantes de:
  1. A)
    estragos produzidos por animais daninhos
  2. B)
    epidemias
  3. C)
    qualquer tipo de acidente
  4. D)
    incêndio
  5. E)
    furto
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Gabarito: alternativa C

A regra é: prejuízo causado à União não gera indenização quando decorre de força maior, e o regulamento lista taxativamente o que conta como força maior — animais daninhos, epidemias, incêndio, furto e situações semelhantes, todas marcadas por serem eventos externos, imprevisíveis e fora do controle do responsável. 'Qualquer tipo de acidente' (C) não entra nessa lista porque acidente é um termo genérico demais: pode ter sido causado por descuido, imprudência ou erro de quem estava responsável pelo material, e nesse caso a culpa é do agente, não do acaso. Por isso a alternativa C é a resposta certa: ela descreve algo que NÃO é automaticamente força maior, exigindo apuração caso a caso. As demais (A, B, D, E) já são situações típicas e reconhecidas de força maior, por isso não servem como resposta. Dica de prova: expressões totalizantes como 'qualquer tipo de' costumam sinalizar a alternativa que foge da regra específica.

Questão 35

Acerca da passagem de função, analise as assertivas abaixo: I - Na substituição eventual do Encarregado do Setor de Finanças, por prazo inferior a 30 (trinta) dias ou férias, ocorrerá a transferência de responsabilidade relativa aos valores e respectiva escrituração. II - Nos casos de afastamento súbito de agente detentor de bens do patrimônio, a transmissão de material e valores deverá ser realizada por uma comissão composta de três membros, nomeada em Boletim Interno da OM, logo após ser o fato conhecido. III - Quando os prazos para a passagem de material, transmissão de encargos e de valores não forem cumpridos, poderá ser concedida pelo Agente Diretor, mediante apresentação de justificação circunstanciada, uma prorrogação de, no máximo, mesmo período do prazo originalmente estabelecido. IV - Concluída a conferência da escrituração e do material, o substituto participará, por escrito, ao Fiscal Administrativo o que foi apurado, com a concordância integral ou parcial do substituído, para que seja publicada em Boletim Interno da OM e adotadas as providências por eventuais alterações. Assinale a única alternativa correta:
  1. A)
    todas as alternativas são verdadeiras.
  2. B)
    Apenas a I, II e IV são verdadeiras.
  3. C)
    Apenas a II e IV são verdadeiras.
  4. D)
    Apenas a II, III e IV são verdadeiras.
  5. E)
    Apenas a II e III são verdadeiras.
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Gabarito: alternativa B

A regra do RAE é clara em três pontos: na substituição eventual do Encarregado de Finanças por menos de 30 dias ou por férias, transferem-se apenas os valores e a escrituração (I correta); quando alguém que detém bens do patrimônio se afasta de repente, monta-se logo uma comissão de três membros, nomeada em Boletim Interno, para fazer a transmissão de material e valores (II correta); e depois de conferir tudo, o substituto informa por escrito ao Fiscal Administrativo o resultado da apuração, dizendo se concorda total ou parcialmente com o substituído, para publicar em BI e tomar as providências cabíveis (IV correta). O erro está na III: a prorrogação de prazo concedida pelo Agente Diretor, mesmo com justificativa, não pode ser igual ao prazo original — o limite é a metade dele. Como I, II e IV são verdadeiras e III é falsa, a resposta certa é a B. As demais alternativas erram justamente por incluírem a III (D e E) ou por excluir a I (C), ou por dar todas como certas (A), ignorando esse detalhe do prazo.

Questão 36

O 1º Ten Joca foi designado para a função de Encarregado do Setor de Material para substituir o 1º Ten Zezinho. Após o término do prazo inicial, foi concedida uma prorrogação de prazo. Terminado o prazo da prorrogação, o 1º Ten Joca não participou ao Agente Diretor ou Fiscal Administrativo que assumiu a função. Assinale a única alternativa correta:
  1. A)
    O 1º Ten Joca será investido da função, sendo responsável pelos encargos e carga do Setor de Material.
  2. B)
    Poderá ser concedido novo prazo para o 1º Ten Joca terminar de realizar a passagem de função.
  3. C)
    o 1º Ten Joca será investido da função, mas não será o responsável pela carga do Setor de Material.
  4. D)
    O 1º Ten Zezinho será investido de forma interina e será o responsável pelo material e valores do Setor de Material.
  5. E)
    Deverá ser nomeada em Boletim Interno da Organização Militar uma comissão composta por três membros para realizar a transmissão de material e valores.
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Gabarito: alternativa E

Quando o prazo (e a prorrogação) de uma passagem de função termina sem que o substituto tenha participado formalmente ao Agente Diretor ou ao Fiscal Administrativo que assumiu o encargo, o RAE não permite que a investidura ocorra de forma automática — é preciso resguardar a responsabilidade sobre material e valores. A solução prevista é nomear, em Boletim Interno da Organização Militar, uma comissão de três membros para realizar a transmissão do material e dos valores, garantindo que a passagem seja formalizada e a responsabilidade fique claramente definida. Por isso a alternativa E está correta. As alternativas A e C erram ao supor investidura automática (total ou parcial) do 1º Ten Joca sem esse procedimento; a B erra porque o regulamento não prevê um terceiro prazo nessa situação; e a D erra porque o 1º Ten Zezinho não permanece interinamente responsável pelo material — a solução é a comissão, não a manutenção do antigo encarregado.

Questão 37

Acerca dos prejuízos e indenizações, analise as assertivas abaixo: I - Na avaria, dano ou inutilização de imóvel deverá ser solicitado Parecer Técnico da Comissão Regional de Obras. II - As indenizações serão imputadas à União quando não for possível alcançar o beneficiado. III – Poderá ser exigido do responsável a reposição do material danificado ou extraviado. Assinale a única alternativa correta:
  1. A)
    Apenas a I está correta
  2. B)
    Todas as alternativas estão corretas
  3. C)
    Apenas a I e III estão corretas
  4. D)
    Apenas a II e III estão corretas
  5. E)
    Apenas a III está correta
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Gabarito: alternativa E

A III está certa porque o regulamento admite que, além de indenização em dinheiro, o responsável seja obrigado a repor o material danificado ou extraviado por outro equivalente — é uma forma alternativa de reparar o prejuízo, não uma exceção. A I erra por usar um comando obrigatório ('deverá'): dano ou inutilização de imóvel não exige, como regra geral, parecer técnico da Comissão Regional de Obras — o caso segue o rito comum de exame e apuração do prejuízo. A II inverte a lógica: a indenização só é imputada à União em casos de força maior ou quando simplesmente não há responsável identificável, e não porque o beneficiado 'não pode ser alcançado' — são situações diferentes. Como só a III resiste à análise, a alternativa correta é a E. Fica a dica: em questões de prejuízos e indenizações, desconfie de afirmações com 'deverá' ou 'sempre' aplicadas a hipóteses que o regulamento trata como exceção.

Questão 39

O Encarregado do Setor de Finanças, como agente especializado, é o responsável pela execução das atividades contábeis e financeiras na UA, de acordo com os preceitos do Regulamento de Administração do Exército (RAE) e na forma das instruções específicas em vigor. Analise as assertivas abaixo, e assinale a única alternativa que não compete ao Encarregado do Setor de finanças:
  1. A)
    efetuar, conforme determinado pelo Ordenador de Despesas, adiantamentos necessários à realização de despesas.
  2. B)
    providenciar o recolhimento ao Fundo do Exército das importâncias que lhe são devidas.
  3. C)
    realizar a prestação de contas dos recursos geridos pela UA, de acordo e na forma da legislação específica.
  4. D)
    arrecadar as rendas da UA e as receitas da União, de acordo com a legislação vigente.
  5. E)
    apresentar ao Fiscal Administrativo, com a periodicidade determinada pelo Sistema de Controle Interno, a relação do material permanente e de consumo pago pela UA, no período considerado.
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Gabarito: alternativa C

O Encarregado do Setor de Finanças (tesoureiro) executa as rotinas de tesouraria previstas no RAE: efetua adiantamentos conforme mandado pelo Ordenador de Despesas, recolhe ao Fundo do Exército as importâncias devidas, arrecada rendas da UA e receitas da União, e presta contas ao Fiscal Administrativo do material permanente e de consumo pago. A prestação de contas dos recursos geridos pela UA, porém, é responsabilidade do Ordenador de Despesas, não do tesoureiro — a ele cabe apenas organizar essa prestação de contas na forma da legislação, mas não prestá-la. Por isso a alternativa C descreve uma atribuição que não compete ao Encarregado do Setor de Finanças, sendo a resposta correta. As alternativas A, B, D e E são todas atribuições clássicas e corretas do cargo, o que reforça C como a exceção pedida pelo enunciado.

Questão 40

Analise as assertivas abaixo: I – Compete ao Fiscal Administrativo proceder a permanente fiscalização dos registros contábeis, referentes à administração patrimonial, responsabilizando-se por sua conferência e exatidão. II – Compete ao Encarregado do Setor de Finanças (Tesoureiro) zelar para que os recursos gerados ou recebidos na Unidade Administrativa (UA), como resultado da exploração econômica de bens móveis e/ou imóveis, por indenização e por motivos indicados em outras instruções, sejam, de imediato, recolhidos à conta bancária da UA, obedecidas as instruções sobre o assunto. III – Compete ao Encarregado do Setor de Finanças (Tesoureiro) estar sempre em condições de prestar informações, ao Agente Diretor, sobre a situação financeira da UA. Assinale a única alternativa correta:
  1. A)
    Apenas a I está correta
  2. B)
    Todas as alternativas estão corretas
  3. C)
    Apenas a I e III estão corretas
  4. D)
    Apenas a II e III estão corretas
  5. E)
    Apenas a III está correta
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Gabarito: alternativa A

A alternativa A está certa porque só a assertiva I descreve a atribuição do agente correto. O RAE (R-3) segrega funções na Unidade Administrativa: o Fiscal Administrativo é o controle interno e fiscaliza permanentemente os registros contábeis da administração patrimonial, respondendo por sua conferência e exatidão — exatamente o que diz a assertiva I. O Tesoureiro (Encarregado do Setor de Finanças) tem outra função: recebe, guarda e movimenta valores, e faz os pagamentos autorizados — não é ele quem controla o recolhimento à conta bancária nem quem presta contas da situação financeira ao Agente Diretor, tarefas que pertencem à fiscalização administrativa e ao setor de contabilidade. Por isso II e III erram: atribuem ao Tesoureiro encargos de fiscalização/escrituração que não são dele. Guarde a lógica: quem guarda o dinheiro (Tesoureiro) é diferente de quem controla e informa sobre ele (Fiscal Administrativo/Contabilidade) — essa troca de papéis é a pegadinha da questão.

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