Política de Privacidade

1. Quem somos

O Simulado Militar (simuladomilitar.com.br) é uma plataforma de simulados preparatórios para o concurso da Escola de Sargentos das Armas (ESA). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

O Simulado Militar é um material de estudo independente e não possui vínculo com o Exército Brasileiro ou com a ESA.

2. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome e endereço de e-mail, fornecidos por você ao criar a conta (por e-mail e senha ou via login com Google). A senha é armazenada apenas de forma criptografada (hash).
• Dados de pagamento: os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Não armazenamos números de cartão de crédito nem dados bancários — recebemos do processador apenas a confirmação do pagamento e identificadores da transação.
• Dados de uso: simulados iniciados e finalizados, respostas dadas, desempenho por matéria e saldo de créditos — necessários para o funcionamento do serviço.
• Dados técnicos: registros de acesso (endereço IP, data e hora), conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada.

3. Finalidade do tratamento

• Criar e gerenciar sua conta e autenticar seu acesso;
• Disponibilizar os simulados, corrigir respostas e apresentar seu desempenho;
• Processar compras de pacotes de crédito e gerenciar seu saldo;
• Enviar e-mails transacionais (confirmações, recuperação de senha, avisos sobre compras e créditos);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

4. Base legal

Tratamos seus dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados de cadastro, uso e pagamento, necessários para prestar o serviço que você contratou;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso e documentos fiscais;
• Consentimento (art. 7º, I): aceite expresso dos Termos de Uso e desta Política no momento do cadastro;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre respeitando seus direitos e expectativas.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores essenciais ao funcionamento do serviço:

• Mercado Pago — processamento de pagamentos;
• Resend — envio de e-mails transacionais;
• Google — apenas se você optar por fazer login com sua conta Google;
• Provedores de infraestrutura — hospedagem dos servidores e do banco de dados.

Dados também poderão ser fornecidos a autoridades públicas mediante obrigação legal ou ordem judicial.

6. Retenção e segurança

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, registros de transações). Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia de senha, conexão segura (HTTPS) e controle de acesso restrito.

7. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento.

Você também pode excluir sua conta diretamente na área "Minha conta" da plataforma. A exclusão remove seus dados pessoais, ressalvados os registros que devemos manter por obrigação legal.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma (sessão de autenticação e proteção contra falsificação de requisições). Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros.

9. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail contato@simuladomilitar.com.br. Responderemos no menor prazo possível, dentro dos limites da LGPD.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas nesta página, com a data de atualização revisada.